Terra de agricultura irá pagar 18% menos de ITR este ano na Capital
Demais categorias, como áreas para pecuária ou silvicultura, terão redução em média de 3,6% em relação a 2023
A Prefeitura Municipal de Campo Grande divulgou nesta semana os novos valores do ITR (Imposto Territorial Rural), válidos a partir de 2024. A pedido do Sindicato Rural de Campo Grande, Rochedo e Corguinho e da Famasul (Federação da Agricultura e Pecuária de MS), os valores pago pelos produtores rurais da Capital tiveram queda, principalmente no item ligado às terras de boa aptidão para lavoura, que diminuiu em torno de 18%.
Nos demais itens do ITR – área de lavoura com aptidão regular, lavoura de aptidão restrita, pastagem plantada, silvicultura ou pastagem natural e preservação de fauna ou flora, a redução média é de 3,6%.
Segundo o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) a área plantada do município de Campo Grande é superior a 165 mil hectares. A Capital possui o maior valor de Produção Agrícola Municipal entre as 26 capitais brasileiras.
Discrepâncias
“O cenário era muito discrepante. Todas as culturas sofrendo desvalorização e custos altos na agricultura e na pecuária, e quando somadas essas situações aos impostos (ITR), a conta não fechava. Campo Grande, que precisa ser reconhecida como a Capital do Agronegócio, precisa de uma revisão que estimule os atuais produtores rurais da região, mas que também atraia investidores. Por isso protocolamos o pedido, que foi bastante discutido e aceito pela prefeita”, explica o presidente SRCG, Alessandro Coelho.
As tratativas entre sindicato, Famasul e Prefeitura iniciaram-se em 2023, com resultado oficializado nesta quarta-feira, 8. “Tivemos um resultado muito positivo com a prefeita de Campo Grande, e tivemos êxito em baixar o ITR. Foi um importante trabalho junto ao presidente do Sindicado Rural de Campo Grande, Alessandro e sua equipe”, pontuou o presidente do Sistema Famasul, Marcelo Bertoni, que disponibilizou a equipe técnica da federação para desenvolver um estudo técnico minucioso, que serviu como base para a queda do valor ITR.
Para a prefeita de Campo Grande, Adriane Lopes, o resultado foi um equilíbrio entre o que o produtor rural precisa e as necessidades da gestão pública. “A gente precisa entender cada situação e nossa gestão tem sido assim, participativa. Nem sempre vamos conseguir dar tudo aquilo que é pedido, mas o equilíbrio é a pauta da nossa gestão, para que não tenhamos prejuízos na gestão pública, mas que traga para os segmentos uma resposta”, ponderou.
Fique atento
O prazo para entregar a DITR (Declaração do Imposto Territorial Rural) em 2024, segundo a Receita Federal, vai do dia 14 de agosto, até às 23h59m do dia 29 de setembro, pelo horário de Brasília.
