Agência decreta escassez hídrica na bacia do Paraguai e MS prepara ações

A ANA (Agência Nacional de Águas) decretou situação de escassez hídrica na região hidrográfica do Paraguai, válido até 31 de outubro de 2024. A resolução levou em conta os boletins do serviço geológico, que identificou índices mínimos dos níveis dos rios.

A Região Hidrográfica Paraguai ocupa 4,3% do território brasileiro, abrangendo parte de Mato Grosso e de Mato Grosso do Sul, inclusive, o Pantanal, a maior área úmida contínua do planeta, e se estende por áreas da Bolívia e do Paraguai. Dentre seus principais cursos d’água, destacam-se os rios Paraguai, Taquari, São Lourenço, Cuiabá, Itiquira, Miranda, Aquidauana, Negro, Apa e Jauru.

Em Mato Grosso do Sul, a partir do decreto, o governo estadual informou que avalia quais medidas devem ser tomadas, que vão desde a estratégia de ajustes operacionais em reservatórios até melhoria do uso da água para setores de agricultura e indústria.

"Estamos utilizando estações de monitoramento para acompanhar em tempo real os níveis de rios e as condições climáticas, o que é fundamental para se antecipar e responder às mudanças que estão acontecendo na região", disse o gerente de Recursos Hídricos do Imasul (Instituto de Meio Ambiente), Leonardo Sampaio.

Na próxima semana está prevista reunião com todas as secretarias, onde dados vão ser discutidos e as ações de segurança hídrica, saúde, atendimento aos povos tradicionais e todas as providências necessárias para enfrentar a situação.

Na resolução, assinada pela diretora-presidente da ANA, Veronica Sánches da Cruz Rios, consta que o acompanhamento feito pela agência das vazões da bacia hidrográfica apresentam índices inferiores aos registrados antes de 2024.

“A situação desfavorável representa impactos aos usos da água, em especial sobre as estruturas de captação em função da redução dos níveis d'água nos rios e sobre os usos não consuntivos de navegação, a geração de energia hidrelétrica e pesca, turismo e lazer”, conta na resolução.

A declaração tem por objetivo intensificar os processos de monitoramento hidrológico da região hidrográfica do Paraguai, propor eventuais medidas de prevenção e mitigação dos impactos negativos e subsidiar regras especiais da ANA do uso de água e operação de reservatórios.

A medida também permite à ANA estabelecer e fiscalizar o cumprimento de regras de uso da água nos locais abrangidos pela declaração. Os setores de navegação, geração de energia e abastecimento podem, ainda, avaliar a necessidade de implementação de seus planos de contingência e adoção de medidas especiais necessárias durante o período de escassez.

O acompanhamento será feito por meio das reuniões periódicas dos órgãos gestores dos recursos hídricos dos Estados envolvidos.

No dia 7 de abril, em reunião na sala de crise do BAP (Bacia do Alto Paraguai), com base no relatório da Cemadem (Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais), técnicos da ANA apresentaram nota técnica aconselhando o órgão a emitir a declaração de escassez hídrica.

A maioria das propriedades rurais de Mato Grosso do Sul enfrenta seca moderada a severa e apenas 5% do território do Estado não foi enquadrado na escassez hídrica.

Para o trimestre iniciado em maio até julho está prevista a redução da influência do El Niño e, a partir de junho, a chegada de La Niña. Não há previsão de melhora na distribuição de chuvas e a seca deve se prolongar, com queda brusca de temperatura, por conta da chegada do inverno.

O nível d’água do rio Paraguai, em abril de deste ano, atingiu o pior valor histórico observado em algumas estações de monitoramento ao longo de sua calha principal. A situação desfavorável pode resultar em impactos aos usos da água, sobretudo em captações para abastecimento de água – especialmente em Cuiabá (MT) e Corumbá (MS), além de dificultar e até inviabilizar a navegação, reduzir o potencial do aproveitamento hidrelétrico a fio d’água e comprometer atividades de pesca, turismo e lazer.

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