Do tamanho de 52 estádios, áreas em regeneração há décadas são desmatadas
Ao todo, são 40 hectares em duas propriedades, localizadas em Aquidauana e identificadas pelo DNA Ambiental
Duas fazendas são investigadas pelo Ministério Público de Mato Grosso do Sul por desmate que corresponde ao tamanho de 52 estádios, como o Morenão, de Campo Grande, que tem 7,7 mil metros quadrados, ou 0,77 hectares. Ao todo, são 40 hectares nas duas propriedades, localizadas em Aquidauana, e identificadas em suposto desmatamento ilegal pelo Programa DNA Ambiental (Detecção de Desmatamento Ilegal de Vegetação Nativa).
RESUMO
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Duas fazendas em Aquidauana, MS, são investigadas por desmatamento ilegal de 40 hectares, equivalente a 52 estádios Morenão. O Ministério Público aponta que a Fazenda Baia de Santa Clara e a Chácara Morrinho realizaram supressão de vegetação nativa sem autorização. A primeira tinha permissão para desmate em outra área, enquanto a segunda não possuía autorização alguma. As multas podem chegar a R$ 40 mil, com acréscimos por árvore derrubada ou desmate em áreas de preservação. O caso é acompanhado pela promotora Angélica de Andrade Arruda.
Como se trata de desmatamento em vegetação considerada nativa, o Decreto Federal nº 6.514/2008 estabelece multa mínima de R$ 1 mil por hectare. Assim, a punição pecuniária pode chegar a R$ 40 mil, mas pode ser aumentada em R$ 300,00 por cada árvore derrubada em caso de corte seletivo de espécies nativas ou em R$ 500,00 por hectare se o desmatamento for em APP (área de preservação permanente) ou reserva legal.
O maior espaço é de 31,23 hectares na Fazenda Baia de Santa Clara, que teve autorização para derrubada de até 500 hectares de vegetação pelo período de março de 2023 a fevereiro de 2027. Entretanto, o Nugeo (Núcleo de Geotecnologias) do MPMS, verificou que a supressão ocorreu em área não autorizada pelo Imasul (Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul).
“Segundo a inscrição do imóvel no Cadastro Ambiental Rural, o desmate identificado ocorreu sobre área declarada como Remanescente de Vegetação Nativa e Área Consolidada. No entanto, apesar de ter sido declarada como Consolidada, não foi identificada alteração na área desde 1984”, diz o relatório do Nugeo.
Ou seja, há pelo menos 41 anos não havia supressão de vegetação na área identificada, o que chamou atenção do programa em 2022, quando as imagens foram coletadas e então, contrapostas às anteriores, de satélites. Os proprietários Jean Conrado Fancelli Ferreira e Fabianne Gimenes Franco, segundo a documentação do MP, são de Paranavaí (PR) e o contato deles não foi encontrado pela reportagem.
Outra fazenda alvo de inquérito do Programa DNA Ambiental é a Chácara Morrinho, cujo dono é o empresário Antonio Micnov. Lá, o desmatamento foi de 8,77 hectares e conforme o relatório, as áreas desmatadas foram declaradas no CAR (Cadastro Ambiental Rural) como sendo “Reserva Legal, Remanescente de Vegetação Nativa, e uma menor parte em Área Consolidada. No entanto, apesar de ter sido declarada como Consolidada, tal área estava em regeneração natural há pelo menos 12 anos.”
O desmatamento, neste caso, é mais grave, porque a propriedade nem mesmo tinha autorização para qualquer tipo de supressão, de 2022 para cá. “Vale ressaltar que, em consulta à plataforma SIRIEMA, não foi localizada autorização ambiental para supressão de qualquer tipo de vegetação na Chácara Morrinho”, ressalta o documento.
A reportagem entrou em contato com o empresário através de números de telefone identificados na internet, mas nenhum deles recebeu a chamada. O espaço segue aberto para futuros esclarecimentos. Todos os caso são acompanhados pela 1ª Promotoria de Justiça de Aquidauana, da promotora Angélica de Andrade Arruda.
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