Edital prevê prêmio por redução da quantidade de lixo, mas só 13% de reciclagem

Dentre as metas do contrato, está a redução de resíduos, que vai resultar em aumento de remuneração da contratada.

Mesmo dando incentivo financeiro caso a vencedora da licitação reduza a produção de lixo em Campo Grande, a prefeitura calcula que apenas 13,6% das 7,6 milhões toneladas projetada para os próximos 25 anos sejam recicladas. Desta forma será mantido o mesmo percentual de hoje. Das 209 mil toneladas de lixo produzidas na cidade, somente 28 mil entram na coleta seletiva, portanto, 13,3%.

Os dados são do edital para contatar a empresa que vai gerenciar o lixo pelos próximos 25 anos, com pagamento de até R$ 1,8 bilhão pelos serviços. O prazo pode ser prorrogado por mais 10 anos. As propostas serão abertas na próxima segunda-feira, quando os concorrentes vão entregar documentos de habilitação, proposta técnica e de preços.

Dentre as metas do contrato, está a redução de resíduos, que vai resultar em aumento de remuneração da contratada na mesma proporção. Por exemplo, a obtenção de uma redução de 5% nos resíduos depositados no aterro sanitário permitirá a empresa vencedora obter o percentual de 5% de acréscimo em receitas complementares.

A usina de triagem, que vai reduzir a quantidade de resíduos que chegará ao aterro sanitário, será coordenada pela vencedora da licitação. A operação da usina ficará a cargo de cooperativa indicada pela prefeitura. O grupo deve pagar todos os gastos, inclusive o consumo de energia elétrica. Somente o transporte do material não será pago pelos cooperados.

Caso, o trabalho fique inviabilizado, a empresa assume a tarefa e passa ser remunerada pelo poder público. Já a receita proveniente da venda de recicláveis será revertida integralmente para a prefeitura ou a quem o Poder Executivo determinar, como cooperativa e organização de catadores de materiais recicláveis.