A 4 dias de abertura, entidades querem suspender licitação do lixo
Contratação será por 25 anos, com previsão de faturamento mensal de R$ 5 milhões
A Fiems (Federação das Indústrias de Mato Grosso do Sul) vai pedir à prefeitura de Campo Grande a suspensão da abertura da licitação para o gerenciamento do lixo, marcada para 14h de segunda-feira. Uma comissão vai levar, entre hoje a amanhã, o pedido ao prefeito Nelsinho Trad (PMDB), ao MPE (Ministério Público Estadual), ao TCE/MS (Tribunal de Contas do Estado) e ao Conselho Municipal de Meio Ambiente.
O grupo solicitará que a sociedade participe do processo, o que, na prática, só pode acontecer mediante a suspensão. A contratação da empresa vencedora é de 25 anos, com previsão de faturamento mensal de R$ 5 milhões, totalizando R$ 1,5 bilhão.
“Temos assento no Conselho de Meio Ambiente e essa discussão não passou por lá. Não é um questionamento da legalidade do edital, mas por um posicionamento democrático. É um edital por 25 a 35 anos, acho muito longo para que o debate seja muito pequeno”, afirma o presidente da Fiems, Sérgio Logen.
A formação da comissão foi decidida nesta quinta-feira após reunião com representantes de entidades, como a OAB/MS (Ordem dos Advogados do Brasil), Fecomércio (Federação do Comércio), ACICG (Associação Comercial e Industrial de Campo Grande), Asmad (Associação Sul-Mato-Grossense de Atacadistas e Distribuidores), Amems (Associação das Microempresas do Mato Grosso do Sul), Amas (Associação Sul-Mato-Grossense de Supermercados) e CDL (Câmara dos Dirigentes Lojistas).
Na reunião, os dirigentes fizeram coro ao presidente da Fiems, que afirmou ter sido pego de surpresa sobre a licitação, lançada em 23 de maio. Segundo Longen, as associações não foram chamadas para participar da discussão nem da audiência pública de 28 de dezembro. “Falaram que era só para ver a questão dos catadores, não a licitação do lixo”, afirma.
Vice-presidente da Amas, Adeilton Prado afirma que o setor quer participar da discussão. “Atinge toda a população, mas o setor é um grande usuário”, salienta. De acordo com o representante da OAB, Luiz Carlos Areco, outro caminho para suspender a licitação é recorrer ao TCE. Mas, neste caso, é preciso que as regras do edital possam ocasionar dano a bem público.
“Com o pedido de liminar, é muito mais rápido do que na Justiça”, diz. Contudo, o advogado ressalta que até o momento não foi encontrado nada que comprometa legalmente o processo licitatório.
A licitação já é contestada de forma administrativa pelo vereador Athayde Nery (PPS), vice-candidato a prefeito e presidente da Comissão de Defesa do Consumidor. Foi o vereador que encaminhou ofício às associações de empresários.
Desperdício - Membro do “Movimento Nossa Campo Grande”, Alex Walber, economista que tem especialização em meio ambiente, reclama que o gerenciamento do lixo é pensado de hoje para trás, ou seja, sem planejamento para os próximos 25 anos.
Segundo ele, um dos pontos controversos é que a prefeitura vai pagar para a empresa coletar o lixo reciclável e depois levá-lo até a cooperativa de catadores. Para ele, o mais econômico seria os catadores manterem a coleta de casa em casa. “Em 2005, quando foi feita a coleta seletiva no bairro Vilas Boas, a economia com a adoção desse modelo foi de R$ 500 mil. Vão jogar dinheiro fora”.
Outro questionamento é que o edital não define a quantidade de lixo reciclável que será repassada as cooperativas. A empresa ficara responsável pelos "serviços públicos de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos, consistindo em coleta, transporte, destinação, tratamento e disposição final"
A empresa vencedora vai operar três aterros: o Dom Antônio Barbosa I, atual Lixão de Campo Grande, que deverá ser desativado , o Dom Antônio II, que está em fase de implantação, e um terceiro, denominado “Erêguaçu”. A produção anual do lixo na Capital chega a 252 mil toneladas. Se empilhado, o montante resultaria em 42 prédios de 18 andares.
