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Meio Ambiente

Em meio a crise, administrativos do Ibama pedem acesso a curso de fiscal

Atualmente, apenas técnicos e analistas ambientais pode ser fiscais do Ibama

Por Lucas Mamédio | 26/06/2024 18:02
Agente do Ibama durante trabalho de fiscalização (Foto: Divulgação/Governo Federal)
Agente do Ibama durante trabalho de fiscalização (Foto: Divulgação/Governo Federal)

Em meio a crise interna, com possibilidade de greve no Ibama de Mato Grosso do Sul, e também lidando com uma crise externa, com Pantanal sendo atingido pelo fogo em várias regiões, o Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público Federal em Mato Grosso do Sul (Sintsep/MS) enviaram um ofício ao presidente nacional do Ibama, Rodrigo Antônio de Agostinho Mendonça, pedindo que técnicos e analistas administrativos também tenham acesso ao curso de fiscalização ambiental.

Na prática, o curso é o instrumento por meio do qual os servidores do Ibama recebem a permissão para fazer realizar fiscalização, lavrar autos de infração ambiental e instaurar processos administrativos. Desde 2016,  após a publicação de uma portaria, apenas os técnicos e analistas ambientais podem fazer o curso.

Segundo um dos diretores do Sintsep/MS, Vicente Mota de Souza Lima, a mudança se faz urgente justamente conta do contexto atual. "Poderíamos estar ajudando no Pantanal que está pegando fogo, mas falta efetivo".

De acordo com o ofício enviado ao presidente, antes de 2016, técnicos e analistas administrativos representavam cerca de 90% dos quadros dos agentes de fiscalização e que a portaria impediu que esse efetivo se mantivesse.

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