Estudo sugere compensação para quem ajudar na preservação do Pantanal
Com dez questões, a ideia é que o sistema seja de fácil entendimento para produtores rurais
A revista americana Conservation Science and Practice publicou, na última terça-feira (4), o estudo “Dez questões relevantes para a compensação da biodiversidade no Pantanal”, desenvolvido em Bonito. O trabalho reuniu pesquisadores e especialistas em compensação do Brasil, da França, Austrália, Colômbia e Itália.
RESUMO
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Um estudo publicado na revista Conservation Science and Practice propõe a criação de uma calculadora de compensação para aplicar a Lei do Código Florestal no Pantanal, visando uma compensação justa e eficaz para a biodiversidade. A pesquisa, que envolveu especialistas de diversos países, destaca a necessidade de critérios justos que considerem o valor da terra e do ecossistema afetado. Dez questões são levantadas para melhorar a compensação, incluindo a consideração da biodiversidade, a alocação espacial das compensações e a eficácia da governança de zonas úmidas. O estudo sugere que a calculadora pode ser aplicada em qualquer bioma, facilitando o entendimento para produtores rurais.
Para os pesquisadores, mesmo com a obrigatoriedade da compensação prevista no Código Florestal desde 1965, ainda faltam estabelecer critérios que sejam justos em relação ao valor da terra e ao ecossistema que foi atingido. Além disso, na atualização da lei, de 2012, existem estratégias que produtores agropecuários precisam tomar para recuperação de áreas degradadas, porém, essa compensação ainda acontece em locais com características e valores diferentes da área desmatada.
"Sem equivalência em termos de biodiversidade, valor da terra e proximidade de bacias hidrográficas, criando injustiças em três níveis de compensação. Um hectare convertido no Cerrado de Mato Grosso do Sul pode ter muito mais valor ecológico do que um hectare compensado do mesmo bioma no Piauí”, exemplifica Reinaldo Lourival, diretor-executivo do Instituto Terra Brasilis e primeiro autor do artigo.
A principal sugestão apresentada no estudo é a criação de uma calculadora de compensação como ferramenta para aplicar a Lei do Código Florestal, que uma vez feita pode ser usada em qualquer bioma. Essa calculadora busca criar um sistema que compense de forma justa para o meio ambiente e de fácil entendimento para produtores rurais.
Com isso, dez questões são listadas em estudo para dialogar e ilustrar como ela pode ser aplicada para manter a integridade das áreas úmidas, a justiça econômica e a conservação da biodiversidade no Pantanal e na BAP (Bacia do Alto Paraguai). São elas:
1. Quais conceitos utilizados nas estratégias de compensação estão ausentes na legislação brasileira e nas iniciativas de implementação?
2. Quais dimensões da biodiversidade devem ser consideradas na compensação?
3. Como a alocação espacial de compensações pode promover melhores resultados de conservação da biodiversidade (no local versus fora do local)?
4. Como a hidrologia da BAP e o pulso de inundação do Pantanal afetam os cenários de compensação?
5. Existem equivalências de habitat entre os ecossistemas de planalto e planície da BAP, para fins de compensação?
6. Como diferentes tipos de ambientes no planalto da BAP podem ser restaurados e qual é o valor deles na compensação do Pantanal?
7. Os campos nativos devem ser alvo de compensação de biodiversidade quando manejados para produção sustentável de gado no Pantanal?
8. A compensação externa é uma alternativa estratégica para alcançar a conservação no Pantanal?
9. Como a eficácia da governança de zonas úmidas pode ser melhorada para compensação de biodiversidade?
10. Como essas questões técnicas podem ser comunicadas para capturar o interesse do público em geral?
O artigo completo pode ser acessado clicando aqui.
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