Fazendeiro é multado em R$ 50 mil por assoreamento de córrego em Piraputanga
Morador da Capital, de 77 anos, é dono de fazenda na região da Serra de Maracaju
Um fazendeiro campo-grandense, de 77 anos, foi multado em R$ 50 mil nesta quinta-feira (27), por irregularidades no manejo do solo em sua propriedade, que contribuíram com o assoreamento das águas do Córrego das Antas, em Piraputanga, distrito de Aquidauana e a 122 quilômetros de Campo Grande. O turvamento das águas do cursos d’água despertou a preocupação de moradores, que temendo a "morte" do córrego, organizam campanha cobrando uma solução para o problema. A situação veio à tona em reportagem do Campo Grande News desta quarta-feira (26).
Após receberem as denúncias, policiais militares ambientais de Aquidauana iniciaram fiscalização em várias propriedades da região para localizar as fontes do problema, especialmente no distrito de Piraputanga. O caso mais grave foi constatado na fazenda do produtor rural da Capital, localizada na região da Serra de Maracaju, próxima ao distrito.
No local, foi constatado uma área gradeada preparada com máquinas para o plantio de soja em que não foram tomadas medidas de conservação do solo. Com isso, formaram-se erosões por onde os sedimentos tem sido levados para os córregos. Segundo a PMA, à margem da serra, na parte desmatada há vários processos erosivos, provocados principalmente pelas chuvas recentes, que tem levado areia e galhos da área gradeada para os leitos dos córregos Piraputanga e Benfica, os quais possuem o início de suas bacias na base da Serra de Maracaju. Além disso, foi verificado grande quantidade de valas escavadas na área gradeada, construídas para enterrar os restos da vegetação.
Na propriedade, também havia muito gado, inclusive, na área gradeada, fator que também contribui com a degradação do solo devido ao pisoteio e com o assoreamento dos cursos d’água. Diante das irregularidades, o produtor rural, que mora em Campo Grande, foi autuado administrativamente e multado em R$ 50 mil. Ele também terá de apresentar um Prada (Plano de Recuperação da Área Degradada e Alterada), junto ao órgão ambiental com urgência.
Os autos serão encaminhados ao Ministério Público para possível abertura de ação civil pública de reparação dos danos ambientais. A reportagem entrou em contato com a PMA (Polícia Militar Ambiental), mas a identidade do fazendeiro não foi divulgada.
A PMA segue com os levantamentos na região, seguindo a partir do local inicial da maior turbidez dos córregos. As equipes estão vistoriando as propriedades rurais onde há formação de erosões ou falta de conservação de solo, estradas e outros elementos que possam estar contribuindo com a poluição dos cursos d’água no distrito.
Nos casos menos graves, os moradores estão sendo orientados a realizar alguns procedimentos de proteção e, nos locais onde há maior degradação, estão sendo notificadas a apresentarem o Prada (Plano de Recuperação de Área Degradada e Alterada). As vistorias irão compor um relatório, que será apresentado ao Imasul (Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul) e ao Ministério Público, para as ações que possam efetivar a solução do problema.
