Ibama confisca orquídeas vendidas em praça indígena

Ponto tradicional de venda de produtos típicos e fonte de renda para mulheres indígenas, a Praça Comendador Oshiro Takemori, em frente ao Mercadão Municipal de Campo Grande, foi alvo de ação do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) para apreender orquídeas.

A batida, na tarde de sexta-feira (dia 11), provocou indignação das trabalhadoras, que temem agora também serem proibidas de vender palmito ou guaviras. Já o Ibama informa que atuou em parceria com a Funai (Fundação Nacional do Índio) contra crime ambiental, numa medida educativa (sem multas) e que vai devolver as plantas à natureza.

 “Cataram tudo nossas orquídeas, as minhas e as das minhas colegas, foram mais de cem mudas. Vendemos as orquídeas há mais de 20 anos. Há muitos anos, prenderam uma senhora que estava trazendo palmito lá da reserva, ficou 12 horas presas. Então, a gente resolveu se manifestar. Vai que eles vêm de novo e levam os palmitos e as guaviras. Eles falam que não pode vender as orquídeas porque é do mato”, diz Sirlene Mota, 52 anos, que mora em Campo Grande, na Aldeia Água Bonita.

Ela conta que parte das mudas veio de aldeias de Aquidauana, como Cachoeirinha e Bananal, mas recolheram até as plantas que a indígena comprou no supermercado. “Se não pode ser vendido, por que eles não entram no mercado então?”, questiona.

Na feira, as plantas são vendidas de R$ 10 a R$ 50. A ação do Ibama foi por volta das 15h da sexta-feira.

Todo ano, entre julho e agosto, eu trago as orquídeas para vender. Agora, fiquei com medo de trazer. É só uma vez por ano que trago, só quando dá flor. Chegaram e recolheram tudo, falaram que não podemos vender orquídea. Eu tinha duas mudas grandes, estava vendendo por R$ 30 e R$ 50”, conta Elizabeth Dias, 57 anos.

Para o coordenador jurídico da Apib (Articulação dos Povos Indígenas do Brasil), Maurício Terena, o episódio é mais um a refletir o racismo contra os indígenas em Mato Grosso do Sul.

“Falam em violação de decreto, mas há comando constitucional que flexibiliza isso. O que aconteceu aqui ontem beira várias irregularidades. Essas mulheres historicamente estão nessa praça para ganhar o sustento. Evidencia a questão do racismo contra os povos indígenas”, afirma.

De acordo com Maurício, o comércio tem amparo nos artigos 231 e 215 da Constituição Federal. “As mulheres indígenas estão fazendo a revenda de produtos, mais acima de tudo, estão vendendo produtos que dizem respeito à sua cultura e sua identidade. Consequentemente, todos os produtos que ali estão fazem parte dessa organização social indígena”, enfatiza.

Na ação, as plantas foram recolhidas e as indígenas receberam um papel explicando que a exploração de orquídeas nativas é proibida pela legislação ambiental e o comércio é irregular. De acordo com o Decreto Federal 6.514/2008, artigo 47, o crime ambiental é tanto de quem vende quanto de quem compra. A multa é de R$ 300 por unidade, imposta a quem coleta na natureza, vende e compra.

O comunicado ainda informa que a Lei de Crimes Ambientais (9.605/1998) prevê de seis meses a um ano de reclusão.

Segundo a superintendente do Ibama em Mato Grosso do Sul, Joanice Lube Battilani, o órgão recebeu denúncia de venda irregular de orquídeas coletadas na natureza. “Foi uma ação de educação ambiental e conscientização, com distribuição de folhetos, não foi fiscalizatória”, afirma.

Parte das plantas ficou com a Funai e parte com Ibama. Num texto de divulgação para a imprensa, o Ibama detalha que os servidores encontram várias orquídeas sendo comercializadas e fizeram o recolhimento, para posterior reintrodução na natureza, como espécimes de Cyrtopodium spp; Cattleya nobilior; Ionopsis spp; Oncidium spp; Catasetum spp. Conforme o instituto, foram recolhidas 50 mudas.

A Cattleya nobilio tem cor lilás e é símbolo de Mato Grosso do Sul e de Campo Grande. “Todas as espécies de orquídeas nativas encontram-se em listas de espécies ameaçadas de extinção, situação agravada com os avanços de  desmatamentos, incêndios florestais que ameaçam a ocorrência natural das espécies no Cerrado, Mata Atlântica e Pantanal no nosso Estado”, informa o instituto.

O Ibama ainda aponta que vai tentar reintroduzir as orquídea nas terras indígenas de Aquidauana e Miranda por meio das brigadas de incêndios que estão instaladas nas aldeias Cachoeirinha e Limão Verde.

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