Imasul autoriza queima controlada em parques contra grandes incêndios

O Imasul (Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul) publicou portaria nesta terça-feira (dia 4) autorizando queima controlada em parques e unidades de conservação estadual e municipais.

Na técnica, chamada de queima prescrita, é usado o fogo controlado em pequenos trechos, sob supervisão de equipes, para que as chamas consumam a biomassa na superfície. A medida busca evitar os grandes incêndios.

Conforme divulgado pelo Imasul, em 2020, incêndio que teve início provável pela queda de um raio destruiu mais de 40 mil hectares do Parque Estadual das Nascentes do Rio Taquari, localizado entre Alcinópolis e Costa Rica. Em 12 dias, 75% da área do parque foi destruída.

O Decreto Estadual 15.654, de 15 de abril de 2021, já previa o uso de fogo para fins de conservação, pesquisa científica, tecnológica e manejo, autorizado pelo órgão ambiental competente, em unidades de conservação.

Agora, a portaria do instituto detalha a necessidade de apresentar um Plano Operativo Simplificado de Queima Prescrita em Unidades de Conservação. A técnica também pode ser utilizada em RPPN (Reserva Particular do Patrimônio Natural). O gestor da unidade de conservação será o responsável pela elaboração e execução do plano operativo.

Conforme o documento, nos casos de danos provenientes de incêndios decorrentes da perda de controle ocasionados pela queima prescrita em operações a serviço da Unidade de Conservação, tendo em vista os casos de alteração súbita das condições meteorológicas que asseguravam o seu emprego e nas hipóteses de força maior, poderá ser considerada a excludente de responsabilidade aos agentes envolvidos, desde que seja comprovado que foram atendidas as recomendações técnicas previstas no plano operacional.

Plano operativo - O plano precisa informar as coordenadas geográficas do local, data da queima, área, objetivo, descrição da vegetação, hora do início e extinção do fogo, além de detalhamento da técnica empregada, quantidade de dias sem chuva, velocidade do vento, temperatura, índice da umidade relativa do ar, número de focos de calor detectado por satélites, se houve animais mortos e o custo da operação.

Também deve ser apresentado um croqui da área a ser queimada, incluindo os pontos de ignição, as áreas de risco e as estratégias de contenção.

No rol dos objetivos da queima prescrita, a medida pode ser tomada para redução, controle ou fragmentação de material combustível; proteção de mata ciliar, floresta, capão; proteção de área úmida (brejo, buritizal); proteção de infraestrutura ou comunidade; florescimento e frutificação.

Primeiro teste – No último fim de semana, a técnica de utilizar o próprio fogo para prevenir incêndios foi testada pela primeira vez área do Parque Estadual das Várzeas do Rio Ivinhema, que abrange os municípios de Jateí, Naviraí e Taquarussu.

A queima prescrita foi executada por equipes do Imasul, Corpo de Bombeiros e pesquisadores da UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul) e do Ibama (Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis).

O fogo atingiu 50 hectares. Houve reserva de espaço sem chamas para possibilitar a fuga dos animais que estavam na área, como cobras, pequenos roedores e tatus.

Para que a queima seja de baixa intensidade com propagação lenta, o avanço das chamas vai na direção contrária do vento. “Tudo aconteceu dentro do previsto, sem nenhum incidente, com total segurança tanto para a equipe como para os animais”, afirmou o pesquisador da UFMS, Alexandre de Matos Martins Pereira, em entrevista ao portal do governo.

“Trata-se de aplicar o fogo conscientemente em uma área específica e controlar cuidadosamente para garantir que não se espalhe. Essa ação é acompanhada por profissionais especializados e com a devida licença do órgão ambiental competente. A queima prescrita tem o objetivo de limpar fontes que podem gerar riscos potenciais de surgimento de um incêndio florestal no período de estiagem”, diz o tenente-coronel do Corpo de Bombeiros, Leonardo Congro, assessor da Semadesc (Secretaria de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação) e presidente do Comitê Estadual do Fogo.

De acordo com o Imasul, entre os dias 5 e 7, a técnica será testada no Parque Estadual das Nascentes do Rio Taquari, em uma área um pouco menor.

A queima preventiva em unidades de conservação já é adotada em unidades de conservação por outros Estados, como Goiás (Parque Estadual de Terra Ronca), Mato Grosso (Parque Nacional de Chapada dos Guimarães) e São Paulo (Estação Ecológica de Jataí).

Em Mato Grosso do Sul, as unidades de conservação estaduais são:

Parque Estadual do Prosa (Campo Grande);

Parque Estadual Matas do Segredo (Campo Grande);

Parque Estadual das Várzeas do Rio Ivinhema (Jateí, Naviraí e Taquarussu);

Parque Estadual do Pantanal do Rio Negro (Corumbá e Aquidauana);

Parque Estadual das Nascentes do Rio Taquari (Costa Rica e Alcinópolis);

Monumento Natural do Rio Formoso (Bonito);

Monumento Natural da Gruta do Lago Azul (Bonito);

Apa Rio Cênico Rotas Monçoeiras (Coxim, São Gabriel, Camapuã, Rio Verde de Mato Grosso);

Estrada-parque de Piraputanga (Aquidauana e Dois Irmãos do Buriti);

Estrada-parque Pantanal (Corumbá e Ladário).