Instituto vê "oportunidade histórica" em decreto que suspende desmatamento

Após a coletiva de imprensa que anunciou a suspensão do desmatamento na região do Pantanal, realizada na tarde desta segunda-feira (14), no Parque Estadual do Prosa, o especialista e diretor do Instituto SOS Pantanal, Leonardo Gomes, parabenizou o Governo do Estado e caracterizou a articulação como uma "oportunidade histórica e corajosa", que busca pautar uma resolução para os problemas do bioma.

No receptivo, Gomes pontuou que o avanço nos setores resultam na pauta ambiental. Segundo o responsável, a identidade do pantaneiro está extremamente atrelada ao bioma. "A conservação dessa identidade, que para mim também deveria ser um patrimônio nacional, patrimônio material, cultural, qual seja, ela está associada, ela é um pilar que segurou o Pantanal com a conservação que a gente vê hoje".

Gomes afirmou que isso também impacta nos sistemas de geração de renda, logística, infraestrutura básica e saneamento. Pontos que serão trabalhados com uma visão mais ampla. Ele aproveita para citar a revisão feita por Mato Grosso, que resultou na criação de leis estaduais para a preservação. "Mato Grosso fez o dever de casa em 2008, revisou no ano passado o processo que nós acompanhamos, tendo a querer que esse processo vá ocorrer da melhor maneira possível aqui também".

Comento sempre, quando nós vamos a Brasília, o tipo de pauta que você tem hoje no fundo da Amazônia caberia muito bem para o Pantanal. Discussões que a gente vê bastante ativas na Amazônia, saneamento, bioeconomia, floresta em pé, como é que você valoriza quem produz, é claramente a pecuária extensiva, em baixa emissão, em baixa de desmatamento. Ela é uma atividade que precisa ser priorizada e precisa ser incentivada", disse Leonardo Gomes, diretor do Instituto SOS Pantanal.

Por fim, o diretor discorreu diante a articulação com a sociedade civil para unificar o debate sobre o Pantanal. "Vejo com bons olhos. Precisamos unificar esse debate, porque é uma lei só que a gente precisa para fomentar a ideia sem ter uma discussão na Câmara e outra no Senado".

O anúncio - Na próxima quarta-feira (16), o governador Eduardo Riedel (PSDB) publicará decreto para suspender licenças para desmatamento no Pantanal por tempo indeterminado. Nesse período, secretários e técnicos levarão o debate sobre o tema à Assembleia Legislativa para aprovação da primeira “Lei do Pantanal”.

Hoje (14), o Conama (Conselho Nacional do Meio Ambiente) chamou para reunião o Comitê de Integração de Políticas Ambientais para decidir se defenderia a suspensão de todas as licenças no Pantanal. O Conselho, no entanto, decidiu deixar que o Governo do Estado estude o caso e sancione sua própria lei. Em vigor desde 2015, o Decreto Estadual 14.273 permite supressão vegetal de até 60%.

Produtor rural, Riedel também lembrou que é preciso levar desenvolvimento para região, com a construção de estradas, por exemplo. “Porque muito se fala de meio ambiente, mas, muitas vezes, a gente esquece que no Pantanal tem homens, mulheres, crianças, pessoas que trabalham, que se deslocam, e aí entra essa discussão da infraestrutura no Pantanal, extremamente importante, e é dessa maneira que nós vamos fazer essa discussão”.

A Semadesc (Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação) vai liderar o processo de elaboração do projeto de lei junto ao Imasul (Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul).

Vale ressaltar que o Pantanal é o menor dos seis biomas brasileiros, ocupando uma área de 150.988 km², dos quais 64,5% ficam em Mato Grosso do Sul e 35,5% em Mato Grosso. No entanto, ainda que represente apenas 1,8% do território nacional, o bioma constitui a maior área úmida contínua do mundo.

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