Justiça nega habeas corpus aos macacos Chiquinho e Catarina, “filhos” de Vicente
Ele afirma que era fiel depositário há décadas, mas foi alvo de operação contra mini zoológico
A Justiça Federal de Campo Grande negou habeas corpus criminal para dois inusitados “pacientes”: macaco Chiquinho e macaca Catarina. Os dois macacos-prego foram apreendidos no começo do mês em chácara de Cassilândia, a 418 km da Capital.
A tentativa para reaver a dupla é de Vicente Volpati, 78 anos, que afirma não ter retirado os animais da natureza, mas os recebido a pedido da PMA (Polícia Militar Ambiental) há quase três décadas. Bastante emocionado, ele afirma ser injustiçado com denúncia de tráfico de animais.
No pedido de habeas corpus, a defesa alegou que após décadas de convivência próxima e afetuosa com humanos, os primatas estariam em sofrimento psicológico causado pela abrupta separação do seu tutor.
Porém, a Justiça extinguiu o pedido porque a legislação brasileira enquadra os animais com status de bens jurídicos, ou seja, são objetos, e não sujeitos de direito. A medida de habeas corpus não abrange bens jurídicos, como animais, limitando-se a tutela aos direitos de locomoção de pessoas. Desta forma, é inadequada para pedir a devolução dos macacos Chiquinho e Catarina.
“Ressalte-se que esta magistrada não ignora nem é insensível ao premente debate em torno da defesa de direitos dos animais e faz votos de que a discussão se reflita em alterações legislativas que os assegurem. Nessa esteira, os códigos civis da Áustria, Alemanha e Suíça passaram a estabelecer uma nova categorização dos personagens que atuam no cenário jurídico, incluindo os animais, e em 2001 a Suprema Corte dos Estados Unidos da América considerou a possibilidade dos animais serem sujeitos de direitos”, afirma na decisão a juíza Júlia Cavalcante Silva Barbosa, da 3ª Vara Federal.
Minizoológico – No dia 5 de maio, policiais ambientais apreenderam 32 animais, como macacos, araras e jabutis na chácara. Vicente Volpati foi multado em R$ 64mil por manter em cativeiro fauna silvestre sem autorização e responderá por crime ambiental, que tem pena prevista de seis meses a um ano de detenção.
A apreensão foi durante ação conjunta da PMA e Ibama (Instituto de Meio Ambiente do Estado). A suspeita era reprodução e comercialização de animais.
Vicente nega as acusações e diz que foi denunciado por um familiar, numa retaliação por herança. Ele afirma que o casal de macacos tinha viveiro do tamanho de uma casa. “Quando chegaram aqui, a mesa deles tinha 25 tipos de comida, com doce, salgado, amendoim”, diz.
Ele afirma que macaca Catarina lhe foi entregue há 25 anos pela polícia ambiental, depois, chegou Chiquinho. Segundo ele, há duas décadas era dispendioso levar os animais recolhidos para outras cidades e Vicente ficava como fiel depositário.
“Falaram que sou traficante, vendia animais. Nunca vendi um frango. A cidade inteira está revoltada”, afirma. Os macacos estavam inseridos na rotina de Vicente, que os descreve como duas crianças. Ele conta que desde a operação já precisou de atendimento médico e se sente muito triste sem os macacos que considera como filhos.
A PMA informa que há previsão do Conama (Conselho Nacional de Meio Ambiente) para que animais regatados permaneçam com terceiros até o transporte para centro de reabilitação, que avalia a reinserção na natureza. No entanto, é fornecido documento para o fiel depositário.
