Macacos Catarina e Chiquinho obtêm liminar contra Ibama e voltarão para Vicente

A Justiça Federal de Três Lagoas concedeu liminar para que o Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis)  devolva os macacos-pregos Catarina e Chiquinho para Vicente Volpati, morador de Cassilândia.

Os animais foram apreendidos em 5 de maio do ano passado. Primeiro, a defesa tentou habeas corpus para os animais, mas o pedido foi negado pela Justiça Federal de Campo Grande.

Para pedir a guarda provisória, Vicente, 79 anos, alegou o vínculo sentimental, que a situação estava consolidada ao longo dos anos e que é improvável a restituição dos macacos ao meio ambiente. Ainda conforme a defesa, a apreensão causou extremo entristecimento ao idoso, pelo apego que mantinha com esses animais, agravando seu estado de saúde e sintomas depressivos.

O pedido foi deferido pelo juiz Roberto Polini. “Embora ainda não tenha sido comprovado o tempo de manutenção dos macacos na posse do autor, o contexto narrativo exposto na inicial é verossímil (alega-se que mantinha um dos animais há cerca de vinte anos). Ademais, há alguns elementos de prova que, em princípio, corroboram em parte suas alegações, a exemplo das fotografias que retratam as instalações em que os animais eram mantidos, aparentemente em condições razoáveis de higiene e oferta de alimentação, além de denotarem a relação de afeto entre o autor e os animais.”

Ainda de acordo com o magistrado, o STJ (Superior Tribunal de Justiça) tem diversos precedentes jurisprudenciais reconhecendo o direito à manutenção de animais silvestres sob a guarda de particular após anos de convivência, sem indício de maus-tratos, em razão da duvidosa reintegração ao habitat natural.

“Sob a perspectiva de proteção ambiental, deve ser considerado o bem-estar dos animais, o que nem sempre é alcançado com sua soltura no habitat natural, sobretudo quando se tratar de espécimes que criaram dependência pelo convívio humano, havendo dúvida sobre a viabilidade de sua readaptação”, afirma o juiz. A decisão foi publicada na tarde de ontem (dia 2).

Segundo o advogado Carlos de Arnaldo Silva Neto, Vicente Volpati não traficou animais. “Ele é conhecido na região por cuidar bem dos animais. Há 25 anos, foi conferido a ele pela polícia ambiental de Cassilândia a macaquinha Catarina. Ela estava machucada e ele prestou todo o socorro. Há 25 anos, o Estado não tinha suporte para trazer o macaco de Cassilândia até Campo Grande. Ele criou um vínculo de afeto com a Catarina, que hoje é uma filha para ele”, afirma.

Já Chiquinho está há cinco anos com a família. “Um fazendeiro o encontrou machucado e o levou para o seu Vicente. Ele é conhecido pelo amor que tem nos animais. E o Chiquinho acabou virando membro da família. O que foi feito com o seu Vicente foi uma coisa absurda. Ele não é traficante de animais”, diz o advogado.

Vicente conta que está ansioso para rever Catarina e Chiquinho. “O advogado está vendo quando posso buscar. Nossa Senhora, nunca tive maior alegria no mundo. Nem dormi essa noite”, diz Vicente.

Minizoológico – No dia 5 de maio de 2021, policiais ambientais apreenderam 32 animais, como macacos, araras e jabutis na chácara. Vicente Volpati foi multado em R$ 64mil por manter em cativeiro fauna silvestre sem autorização e responderá por crime ambiental, que tem pena prevista de seis meses a um ano de detenção.

A apreensão foi durante ação conjunta da PMA (Polícia Militar Ambiental) e Ibama. A suspeita era de reprodução e comercialização de animais. Vicente negou as acusações e diz que foi denunciado por um familiar, numa retaliação por herança.