Movimento indígena nacional exige devolução de orquídeas confiscadas na Capital
Ação aconteceu nesta sexta-feira, em Campo Grande, na Praça Comendador Oshiro Takemori
Após confisco de 50 mudas de orquídeas, nesta sexta-feira (11), na Praça Comendador Oshiro Takemori, em frente ao Mercadão Municipal de Campo Grande, a Apib (Articulação dos Povos Indígenas do Brasil) exigiu que o Ibama (Superintendência do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) devolva as plantas às mulheres indígenas que vendiam a espécie no local.
O movimento indígena nacional alega que não existiu um documento formal para a ação, tampouco motivação explícita.
“É certo que o ato realizado procedeu-se de forma totalmente arbitrária, sem qualquer motivação de fato ou normativa, tampouco observância aos princípios retromencionados, em especial à moralidade e proporcionalidade, uma vez que as indígenas ali fixadas possuem o espaço e as atividades mantidas como fonte de renda e garantia da sobrevivência, em um país no qual indígenas são considerados hipervulneráveis pela jurisprudência superior”, disse parte do ofício.
A Apib também afirma que houve violação às garantias constitucionais, visto que a violação se trata de uma fonte de renda alimentar aos indígenas que comercializam as plantas.
O Instituto esclareceu no sábado (12) que a ação foi realizada em parceria com a Funai (Fundação Nacional do Índio), contra crime ambiental, numa medida educativa (sem multas) e que vai devolver as plantas - das espécies Cyrtopodium spp; Cattleya nobilior; Ionopsis spp; Oncidium spp; Catasetum spp- à natureza.
O Ibama também disse, em um texto de divulgação, que parte das plantas ficou com a Funai.
Sirlene Mota, 52 anos, mora em Campo Grande, na Aldeia Água Bonita. À reportagem ela disse que os agentes recolheram todas as plantas dela.
“Cataram tudo nossas orquídeas, as minhas e as das minhas colegas, foram mais de cem mudas. Vendemos as orquídeas há mais de 20 anos. Há muitos anos, prenderam uma senhora que estava trazendo palmito lá da reserva, ficou 12 horas presas. Então, a gente resolveu se manifestar. Vai que eles vêm de novo e levam os palmitos e as guaviras. Eles falam que não pode vender as orquídeas porque é do mato”.
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