MPF constata devastação em terra Kadiwéu e atribui a fazendeiros
Fazendeiros ocuparam área irregularmente e desmataram mata para criação de gado e construção de pista de pouso
Vistoria do Ministério Público Federal (MPF) constatou devastação ambiental em área de 155 mil hectares da Terra Indígena Kadiwéu, em Mato Grosso do Sul. O corte seletivo de árvores nativas e o desmatamento foram feitos durante o período em que fazendeiros ocuparam a área irregularmente para criação de gado.
Para abertura de pastos, vasta área de cerrado, bioma ameaçado, foi devastada. De acordo com o MPF, uma pista de pouso de 760 metros de comprimento por 30 metros de largura foi construída na área desmatada.
Ainda foram descobertas diversas clareiras na mata para o corte seletivo de espécies nativas, como peroba, ipê e aroeira na Fazenda Esteio. O processo, conhecido como catação, dificulta a fiscalização.
Foram descobertas 262 lascas de madeira nobre, como ipê e aroeira - utilizada geralmente para cercas - e 73 palanques - troncos de até 3,2 metros – utilizados para construções.
A vistoria do MPF aconteceu entre 14 e 16 de maio. A área foi reocupada por indígenas em 27 de abril, que denunciaram os crimes ambientais. Todas as 23 fazendas ocupadas pelos indígenas pertencem à Terra Indígena Kadiwéu, demarcada pelo governo federal em 1981.
Segundo a legislação ambiental, o corte de espécies nativas só pode ser realizado com autorização. Árvores de aroeira, madeira muito valorizada, só podem ser derrubadas se houver plano de manejo. Além disso, terras indígenas são consideradas Áreas de Preservação Permanente (APP).
Todas as irregularidades flagradas pelos órgãos de fiscalização na TI Kadiwéu serão investigadas para identificação e autuação administrativa dos responsáveis, como também processo criminal.
Para o procurador da República Emerson kalif Siqueira, “a constatação desses crimes ambientais só vem reforçar o que diuturnamente tem sido constatado, em especial pelos órgãos de fiscalização ambiental, que a preservação da flora e da fauna brasileiras é prática habitual das comunidades indígenas em seus territórios, configurando-se em mais uma das razões para a efetiva demarcação de tais áreas”.
Devastação - Em novembro de 2011, operação do Ibama e da Funai, conhecida como Guardiões do Pantanal, já havia flagrado a devastação de 77,5 hectares de mata na Fazenda Vila Real, dentro da Terra Kadiwéu.
Ainda foi descoberta exploração seletiva de madeira em área de 46,7 hectares. Os responsáveis foram multados em R$ 625 mil e foi apreendido o trator de esteira utilizado para o desmate.
