MPF investiga Mercedes-Benz por emissão de poluentes por caminhões

Os caminhões da Mercedes-Benz tornaram-se alvo de inquérito do MPF (Ministério Público Federal) em Mato Grosso do Sul, que apura a possível emissão de poluentes acima do nível permitido por lei. A investigação teve início depois de que uma empresas de transportes da Capital adquiriu nove veículos dos modelos Actros 2546LS/33 6x2 e Actros 2646LS 6x4, ano/modelo 2010/2011 e 2011.

Os caminhões foram reprovados nos testes que medem a emissão de poluentes. Um representante da empresa afirmou ao MPF que os resultados permaneceram os mesmos após a realização de reparos na tentativa de corrigir o problema.

O MPF-MS encaminhou um ofício a empresa pedindo esclarecimentos em junho de 2017. A Mercedes-Benz argumentou que os problemas de emissão de poluentes podem estar sendo ocasionados por circunstâncias que não se referem à fabricação dos veículos, pois foram submetidos a todos os testes de emissão de gases e opacidade exigidos pela legislação, além de anexar documentos referentes à emissão de poluentes e ruídos, incluindo a LCVM (Licença para Uso da Configuração de Veículo ou Motor) emitida pelo Ibama (Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis).

O Ibama confirmou ao MPF os dados apresentados pela empresa, entendendo que as amostras não são representativas de uma produção, isso porque foram vendidos 1.215 veículos em todo o Brasil com a mesma configuração de motor e não há relatos semelhantes.

Em novembro do ano passado, o Contran (Conselho Nacional de Trânsito) publicou a resolução nº 716, determinando que "o órgão máximo executivo de trânsito da União exercerá a coordenação, a supervisão e a fiscalização nacional da execução do Programa de Inspeção Técnica Veicular". O MPF-MS aguarda resposta do Denatran (Departamento Nacional de Trânsito) se, com as novas regras, será possível verificar os modelos citados.