Pesquisa analisa presença do pintado nos rios de Mato Grosso do Sul
Pesca está liberada no Estado pelo menos até 2025, enquanto plano e pesquisas são desenvolvidos
Peixe de água doce que chega a superar 1,5 metro de altura e 50 kg na balança, o pintado é uma espécie liberada para pesca em Mato Grosso do Sul e nos demais estados, mesmo incluso pelo Ministério do Meio Ambiente na lista nacional de espécies ameaçadas desde 2022.
RESUMO
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Uma pesquisa abrangente sobre o pintado, um peixe de água doce ameaçado, está sendo realizada em Mato Grosso do Sul, com o objetivo de entender sua distribuição, reprodução e a presença de híbridos. A pesquisa, encomendada pelo Ministério da Pesca e Aquicultura, envolve especialistas de diversas instituições e coleta de dados genéticos de 60 pintados. O estudo visa fornecer informações para a gestão sustentável da espécie e a elaboração de um plano de recuperação, considerando a ameaça da construção de hidrelétricas que impactam a reprodução do peixe. As descobertas da pesquisa também poderão subsidiar decisões sobre a exploração sustentável do pintado puro e do híbrido.
Para saber como ele se distribui e se apresenta atualmente nos rios das Bacias do Paraguai e do Alto Paraná no Estado, além de outras no País, uma pesquisa é feita por especialistas na espécie, com apoio do Ministério da Pesca.
O biólogo e professor da UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul) em Três Lagoas, Fernando Carvalho coordena a análise dos peixes nos rios da Bacia do Paraná. Pescadores profissionais da Colônia Z-10, sediada em Fátima do Sul, ajudaram o trabalho d pesquisa fisgando 40 exemplares para a pesquisa nos últimos feriados de criação de Mato Grosso do Sul (11) e Nossa Senhora Aparecida (12).
Fernando explica que serão coletados materiais genéticos dos peixes em laboratório. Autorização do Imasul (Instituto do Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul) permite que 60 pintados, no total, sejam pescados para fins científicos nos rios Vacaria, Brilhante, Dourados e Ivinhema até 31 de outubro deste ano.
O pintado tem realidades diferentes nas Bacias onde ocorre. O que se sabe a partir de pesquisas anteriores é que muitos exemplares da bacia do Rio Ivinhema, uma importante afluente do Rio Paraná em Mato Grosso do Sul, são híbridos"”, afirma o professor.
Sobre o pintado híbrido, Fernando descreve que ele foi gerado por técnicas de piscicultura e hoje pode representar “grande parte dessa população nos rios de Mato Grosso do Sul”. Por não ser de linhagem pura, “não seria passível de nenhuma lei de proteção”, acrescenta.
Os resultados da nova pesquisa vão embasar o plano de recuperação da espécie ameaçada no Brasil e podem contribuir com decisões sobre a exploração sustentável do pintado puro e do híbrido.
Plano de recuperação - A pesca do pintado é livre no Brasil com base em portaria do Ministério do Meio Ambiente que a garante enquanto corre paralelamente um plano de recuperação da espécie iniciado em 2023.
A permissão vai vencer em janeiro de 2025. Caso as pesquisas e o plano ainda não tenham terminado, é possível a prorrogação dos prazos.
O professor frisa que a principal ameaça à espécie não está relacionada à pesca profissional artesanal. "O que levou o pintado à categoria de espécie ameaçada foi principalmente a construção de usinas hidrelétricas nas bacias do Paraná e São Francisco, que transformou os rios de águas correntes em imensos reservatórios de águas lênticas", fala.
Fernando explica que as usinas que geram energia elétrica acabam interferindo na reprodução da espécie. "É um peixe de corredeira que precisa de muitos quilômetros de trechos livres de rio para reprodução. Com os 'grandes lagos' gerados pelas hidrelétricas, ele perde orientação para se reproduzir".
Multa e fiança - Ainda no feriado de 12 de outubro, pescador da colônia de Fátima do Sul acabou levado à delegacia junto a parte dos pintados pescados para a pesquisa científica, porque os exemplares tinham medidas diferentes das autorizadas para pesca da espécie em Mato Grosso do Sul e estavam sem as vísceras. Ele pagou fiança e foi liberado.
A Colônia Z-10 contestou a medida, já que uma resolução autoriza a captura de qualquer tamanho da espécie até o dia 31 e os pintados não seriam vendidos. O pescador acabou saindo no prejuízo.
A PMA (Polícia Militar Ambiental) respondeu que "a resolução que autoriza a captura e o transporte do pintado para pesquisa traz algumas condicionantes e, dentre as exigências que devem ser seguidas rigorosamente está a manutenção do pescado inteiro e com vísceras", o que não foi atendido. Assim, a pesca acabou se enquadrando em crime ambiental e o homem terá que pagar multa.
E o dourado? - Espécie que atualmente está proibida de ser pescada nos rios de Mato Grosso do Sul é o dourado. A proibição começou a valer em 10 de janeiro de 2019 e foi prorrogada por nova lei até 31 de março de 2025.
A medida é questionada por ainda não ser embasada em estudo como o que está em andamento sobre o pintado.
Em julho deste ano, o Imasul publicou edital para selecionar instituição sem fins lucrativos para pesquisar a presença do dourado, mas apenas nos rios de Corumbá. A contratada vai receber até R$ 110 mil para isso. A previsão era que o resultado da seleção fosse divulgado até 29 de agosto.
O professor defende a ampliação do estudo. "É uma espécie muito presente nos rios da Bacia do Paraná também", inclui.
O Campo Grande News perguntou ao Imasul sobre o andamento do estudo relacionado ao pintado em Corumbá, mas não houve resposta.
Matéria alterada às 10h48.
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