PMA apreende caminhão carregado com Dióxido de Cloro na BR-163

Policiais PMA (Polícia Militar Ambiental) apreenderam um caminhão carregado com 4.800 litros de Dióxido de Cloro, produto perigoso sem autorização Ambiental. O flagrante aconteceu na BR 163, na altura do km 21.

No veículo havia as identificações com relação a símbolos para transporte de produtos perigosos e sinalizações, conforme as normas técnicas e a legislação ambiental, apesar de não ter licença ambiental. Foram apreendidos o caminhão e o produto perigoso. Além da falta de licença ambiental, o motorista também não possuía autorização para transporte de produto perigoso.

O motorista foi encaminhado, junto com o material apreendido, à Delegacia de Polícia Civil de Mundo Novo e os responsáveis pela empresa responderão por crime ambiental, previsto pelo artigo 56 da Lei 9.605/1998, que prevê pena de um a quatro anos de reclusão. A PMA também confeccionou um auto de infração administrativo contra a empresa e arbitrou multa de R$ 4.800,00, conforme o Decreto 6.514/2008.

Esta é a quinta carga perigosa apreendida pela PMA durante a operação Carnaval. Três foram de combustível, sendo duas carretas apreendidas em Mundo Novo e uma em Costa Rica; outra carga foi de hidróxido de sódio também apreendida em Mundo Novo.