Sem ver melhora, Ministério Público fará novo debate sobre rios de Bonito
“Na verdade, o decreto falha em vários aspectos. Só abrange Bonito e Jardim”, diz promotor sobre regras publicadas no Dia Mundial da Água
A situação dos rios de Bonito e cidades vizinhas voltará a ser discutida em audiência pública organizada pelo MP/MS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul). Uma reunião sobre o turvamento das águas foi realizada em dezembro de 2018.
No último dia 22 de março, Dia Mundial da Água, o governo publicou decreto com novas regras para proteção das bacias do Rio da Prata e do Formoso, nos municípios de Bonito e Jardim.
Foi estabelecido rotina de apresentação e de aprovação do projeto técnico de manejo e de conservação de solo e água, para obtenção de declaração ambiental atestando a conformidade para a realização de trabalhos de mecanização de solos (aração, gradagem, subsolagem) com vistas à renovação ou à recuperação de pastagens e à implantação de lavouras permanentes ou temporárias e de outras atividades de movimentação de solo na bacia de contribuição dos rios Formoso e da Prata.
A região convive com o avanço da agricultura, que acabou resultando em ameaça para as águas cristalinas, com episódio de turvamento do Rio da Prata por lavoura sem curva de nível em duas fazendas.
“Na verdade, o decreto falha em vários aspectos. Só abrange Bonito e Jardim”, afirma o promotor Alexandre Estuqui Junior. De acordo com ele, as regras deveriam ser válidas também para os municípios de Bodoquena e Miranda.
Segundo ele, outra falha é só impor a regra para os produtores rurais que ainda vão implantar lavouras. “Pelo que diz o decreto, o produtor rural que já está aqui não precisa seguir o plano de conservação do solo. Em Bonito, a soja já está consolidada. A grande parte das fazendas é antiga, sem plano de conservação do solo. O decreto é para inglês ver”, afirma o promotor.
A expetativa é realizar a audiência pública no fim deste mês. “A reunião será para cada um falar o que fez”, diz. Em dezembro, a audiência na Câmara Municipal de Bonito reuniu representantes do governo do Estado, prefeitura, empresários do setor de turismo e dos produtores rurais.
