“Objetivo é proteger mananciais”, diz Reinaldo sobre Rio da Prata e Formoso
Novo decreto publicado no Diário do Estado nesta sexta-feira (22) amplia regras para manejo e conservação do solo da região
Nos últimos meses, toda vez que chove na região de Bonito, a 257 km de Campo Grande, os símbolos cristalinos – atrativo turístico internacional – Rio da Prata e Formoso, são objeto de preocupação. Turvos, demoram a clarear. Agora, o governo do estado criou novas regras para proteger a região da expansão da agropecuária, que responde por 30% do problema, conforme apontou o MPMS (Ministério Público Estadual).
Publicado no Diário Oficial do Estado nesta sexta-feira (22), o decreto 15.197 estabelece a rotina de apresentação e de aprovação do projeto técnico de manejo e de conservação de solo e água, entre outras determinações. Para o governador Reinaldo Azambuja (PSDB), a normativa tem o objetivo de proteger “mais” os mananciais e defender as belezas naturais da região.
“É um decreto que vai nortear o uso de manejo e solo de toda aquela região. No Rio da Prata e no Formoso teremos modalidades específicas pra se mexer no solo com restrições que tem objetivo de proteger mais os mananciais, com intenção de fazer uma defesa das belezas naturais e das águas daquela região. Vão ter regras para produção de agricultura e pecuária com modelo que vai proteger a região. Foi motivo de estudo e análise do Imasul [Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul]”, declarou.
Decreto – A nova rotina de manejo estabelecida pelo decreto é para obtenção de declaração ambiental atestando a conformidade para a realização de trabalhos de mecanização de solos (aração, gradagem, subsolagem) “com vistas à renovação ou à recuperação de pastagens e à implantação de lavouras permanentes ou temporárias” e de outras atividades de movimentação de solo na bacia de contribuição dos rios Formoso e da Prata.
Conforme a Semagro (Secretaria de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar ), o objetivo é preservar a integridade dos recursos hídricos naquela região (principalmente os banhados e nascentes), reduzir o impacto do acarreamento de sedimentos aos rios e córregos, principalmente no período de chuvas, e evitar maiores prejuízos ao meio ambiente e atividades econômicas.
Titular da pasta, Jaime Verruck afirma que o decreto levou em conta as demandas apresentadas na audiência pública realizada no mês de dezembro em Bonito, além dos eventos mais recentes, como o turvamento em alguns trechos de rios explorados para atividade de turismo.
O documento também cria a Câmara Técnica de Conservação de Solo e Água, vinculada à Semagro, e tem como atribuição a emissão de pareceres e de recomendações técnicas sobre o projeto técnico de manejo e de conservação de solo e água. O decreto é assinado pelo governador e pelo secretário.
Águas turvas – Durante a audiência pública realizada em 10 de dezembro, na Câmara Municipal de Bonito, o coordenador do Núcleo Ambiental do MPMS, promotor Luciano Loubet, apontou três causas para o turvamento dos rios.
Segundo o promotor, são responsáveis o volume de chuva, as estradas - que responderam por 70% do problema (Bonito tem 4,5 mil quilômetros de estradas vicinais, que também são caminhos para conduzir as enxurradas) - e as propriedades rurais nas margens dos rios, com responsabilidade de 30%.
