Verruck discute liberação de licença ambiental para atividades de baixo risco
Secretário participa da 118ª Reunião da Associação Brasileira das Entidades Estaduais de Meio Ambiente
Começou nesta quinta-feira (28), a 118ª Reunião Ordinária da Abema (Associação Brasileira das Entidades Estaduais de Meio Ambiente), com a presença de secretários estaduais de Meio Ambiente e dirigentes de órgãos públicos ambientais de todas as regiões do País.
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A 118ª Reunião Ordinária da Abema discutiu a simplificação do licenciamento ambiental para atividades de baixo impacto, buscando desafogar os órgãos ambientais e permitir análises mais aprofundadas em empreendimentos de maior complexidade. O evento também abordou o desmatamento, com foco na redução do desmatamento ilegal e monitoramento do legal, utilizando tecnologia para acompanhar os processos, principalmente no Cerrado e Pantanal, onde o licenciamento é mais rigoroso para áreas acima de 500 hectares.
Na ocasião, o secretário da Semadesc (Secretaria de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação), Jaime Verruck, vai debater junto com outras autoridades, a liberação de licenciamento ambiental para atividades de baixo impacto.
“Nós temos que entender o que é baixo impacto. Aquelas atividades que são de baixo impacto têm que ser liberadas de licenciamento para que os órgãos ambientais do Brasil inteiro, que estão todos com sobrecarga, possam fazer aquelas análises mais profundas, mais adequadas que exigem Rima, estudos de longo prazo. A discussão é que nós temos que criar uma lógica de que tem atividades que não precisam ser licenciadas e aquelas que precisam, tem que ter obviamente todos os rigores, mas mesmo assim um prazo adequado”, pontuou.
Verruck ainda explicou que o licenciamento ambiental serve para que o empreendimento tenha condições sustentáveis de avançar.
“Normalmente, o licenciamento ambiental recebe crítica por ser um fato de atrasar o desenvolvimento. Não é isso. Um dos focos aqui é discutir a questão do licenciamento, as leis que estão no Congresso Nacional para discutir as obras do PAC. Não é o licenciamento que atrasa, é a forma que tem que ser feito”, completou.
A Semadesc e o Imasul (Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul) representaram o governador Eduardo Riedel.
Desmatamento – Outro tema que será debatido é o desmatamento. Em Mato Grosso do Sul, Verruck informou que existe um alerta a cada 15 dias.
"A gente já começou a perceber os resultados [da redução] do desmatamento ilegal e também nós temos que monitorar o legal, que é aquele que foi autorizado, se está sendo feito nas condições. Obviamente que nós ainda temos pedidos legais de desmatamento do Cerrado e Pantanal que tem que passar pelo licenciamento. Para o Pantanal, a partir de 500 hectares tem que ter EIA-RIMA (Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental)", concluiu.
Segundo levantamento feito pelo Ipam (Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia), de janeiro de 2023 a julho deste ano, o desmatamento no Cerrado gerou a emissão de mais de 135 milhões de toneladas de CO2. Só em Mato Grosso do Sul, foram 3,2 milhões de toneladas.
O Cerrado, bioma brasileiro caracterizado especialmente pelas florestas estacionais e campo, registrou redução de 25% no desmatamento entre agosto de 2023 a julho de 2024, conforme dados do Prodesc (Projeto de Monitoramento do Desmatamento na Amazônia Legal por Satélite), do Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais).
O evento terá como pauta principal os desafios e avanços na gestão ambiental estadual, incluindo temas sugeridos pelos próprios membros, que serão analisados e discutidos coletivamente.
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