Comissão fará primeira avaliação sobre redução do ICMS do diesel
A Comissão formada por deputados, em parceria com sindicatos, associações e representantes do setor produtivo, irá se reunir amanhã (08), a partir das 14h30, na Assembleia Legislativa, para fazer a primeira avaliação a respeito da redução do ICMS do diesel, de 17% para 12%. A intenção é analisar se neste curto espaço de tempo, já houve queda dos preços no Estado.
O presidente da comissão, o deputado Paulo Corrêa (PR), ressaltou que eles já tiveram uma boa notícia que em Três Lagoas, região do Bolsão, o preço do diesel já caiu bem além do que o esperado, tendo queda de R$ 0,50 centavos. “Recebemos esta informação que no município tem postos vendendo o diesel por R$ 2,50, já se trata de um bom resultado”, disse ele.
A comissão deve definir um cronograma com reuniões quinzenais, para avaliação deste quadro econômico, já que a intenção do governo é aumentar em até 40% o consumo do diesel no Estado, para recuperar recursos que deixarão de entrar nos cofres públicos, em função da redução do imposto.
Este aumento de consumo gerou preocupação dos deputados, pois o projeto que prevê tem duração até dezembro de 2015, caso tenha resultado esperado, então será prorrogado pelo governo, para os próximos anos. Um dos objetivos é que além da queda do imposto, também exista a redução da pauta do diesel, que se trata da média dos preços cobrados no Estado.
Esta comissão é formada por entidades como FIEMS (Federação da Indústria), Fecomércio (Federação do Comércio), Famasul (Federação da Agricultura e Pecuária), Sinpetro, Setlog, Cooperativas de transporte e Sefaz (Secretaria de Estado de Fazenda), tendo como deputados, Paulo Corrêa (presidente), João Grandão (vice-presidente), Onevan de Matos (PSDB), Renato Câmara (PMDB) e José Carlos Barbosa (PSB).