"Não há risco, por enquanto", diz deputado sobre CPI do Genocídio ser suspensa
Até o momento, não existe “risco de a CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) do Genocídio ser suspensa”, acredita o presidente do colegiado, deputado estadual João Grandão (PT). Isto porque, diz, não há qualquer ação movida contra a comissão até o momento.
O grupo, inclusive, se reúne nesta quarta-feira (4), na Assembleia Legislativa, a partir das 14 horas.
A dúvida sobre a continuidade da investigação acontece em virtude da suspensão da CPI do Cimi (Conselho Indigenista Missionário). Ambas as apurações investigam situações sobre a questão indígena em Mato Grosso do Sul. “A CPI do Genocídio foca na questão dos crimes contra os índios que não foram elucidados até hoje”, diz.
Embora afirme que não há risco por enquanto, o presidente lembra a possibilidade de "alguém não concordar com a constitucionalidade do grupo" e tentar, via justiça, cancelar o grupo. "Por enquanto estamos tranquilos em relação à isso, mas vamos ficar atentos"
Aberta em 2015, e como contraponto da CPI do Cimi, agora cancelada, o grupo quer saber se o Estado agiu ou se omitiu nos casos de violência – alguns com mortes – contra indígenas ocorridos de 2000 a 2015 em Mato Grosso do Sul. “A nossa investigação é no sentido de cobrar a elucidação de crimes”.
Reunião – Nesta quarta-feira, a partir das 14 horas, os integrantes da CPI se reúnem para ouvir o delegado geral da Polícia Civil, Roberval Maurício Cardoso Rodrigues. Esta será a segunda oitiva do grupo, que ainda pretende ouvir demais autoridades relacionadas à questão indígena em MS.
A Comissão é formada por João Grandão, que é presidente, e os deputados Mara Caseiro (PMB) como vice-presidente, Antonieta Amorim (PMDB) como relatora e ainda Rinaldo Modesto (PSDB) e Paulo Corrêa (PR) como membros.
Suspensa – A CPI do Cimi foi derrubada nesta semana em uma ação da DPU (Defensoria Pública da União), que argumentou que o colegiado extrapolou sua função ao investigar um assunto, como a questão indígena, de competência exclusiva da União.
Os membros da comissão prometeram ir “até as últimas instâncias” para tentar reativar os trabalhos. Inclusive, segundo o relator do grupo, deputado Paulo Corrêa (PR), o governo estadual também entrará com um recurso nos próximos dias, o que foi confirmado pelo Executivo Estadual.
