A um mês do fim, CPI deve pedir cassação de Bernal por 2 motivos
A pouco mais de um mês do fim dos trabalhos, a CPI do Calote reforça teoria de improbidade administrativa e deve pedir à Câmara Municipal abertura de processo de cassação do prefeito Alcides Bernal (PP). A comissão, instaurada para apurar a suposta inadimplência da prefeitura com fornecedores e prestadores de serviço, também suspeita da abertura de empresas de fachada para fechar contratos milionários com a administração. A denúncia será encaminhada ao MPE (Ministério Público Estadual)
De acordo com o presidente da CPI, vereador Paulo Siufi (PMDB), a improbidade aparece em duas situações. Primeiro, por conta de a prefeitura não obedecer a Lei da Transparência e deixar de divulgar detalhes de contratos e licitações. “Se tivessem cumprido a legislação, não teria sido necessário travar luta com a administração para conseguir documentos”, comentou.
A irregularidade, segundo Siufi, também pode ser verificada na falta de pagamento à Solurb. “A cláusula 17 do contrato da prefeitura com a empresa prevê pagamento de multa, de juros e correção monetária em caso de atraso ou de inadimplência, portanto, isso deverá gerar ônus ao erário público, o que a lei classifica como improbidade administrativa”, explicou.
O assunto, inclusive, será o principal tema de oitiva, na próxima quinta-feira (8), com o secretário municipal de Planejamento, Finanças e Controle, Wanderley Ben Hur da Silva. “Vamos ver se ele apresenta alguma justificativa plausível para a dívida com a Solurb”, afirmou o presidente da comissão.
Diante das suspeitas, a CPI caminha para sugeriu no relatório final abertura de processo de cassação do prefeito. “Ainda vamos ver com os outros membros da comissão, mas a tendência é essa”, confirmou Siufi. “A palavra final será do plenário”, emendou, fazendo menção à necessidade de a sugestão passar pelo crivo dos 29 vereadores.
Sobre o assunto de partida da comissão, ou seja, a suspeita de calote da prefeitura, Siufi adiantou não ter dúvidas. “Isso já está provado, mas ainda queremos entender porque alguns fornecedores e prestadores de serviço recebem e outros não”, ponderou o vereador.
Empresas de fachada - Também deverá aparecer no relatório final da CPI a suspeita da abertura de empresas de fachada para fechar contratos milionários com a prefeitura. É o caso da Salute e Jagás. A primeira fechou contrato de R$ 4,3 milhões e os proprietários teriam relações estreitas com representantes da cúpula do governo de Bernal.
Apesar de recém-criada, a Salute venceu contrato após apresentar preços bem abaixo do mercado e superar oferta de atacadistas tradicionais. Os vereadores chegaram a ir à sede da empresa, mas não encontraram nada. A Câmara também foi a Jagás e no endereço encontrou outra empresa.
“Isso até extrapola a CPI do Calote”, comentou Siufi. Segundo ele, a denúncia será encaminhada ao MPE. “Em outros municípios isso já estaria na mira dos órgãos competentes”, avaliou. A CPI encerra no próximo dia 7 de setembro e, na quinta-feira, também ouvirá , às 14 horas, no plenário Edroim Reverdito, o proprietário da Mega Serv, Marcos Antônio Marini, e os donos da empresa Salute.
