Acordo é confirmado e MDB indica Simone para presidir a CCJ do Senado
Senadora de MS também deverá assumir a presidência do colegiado a partir de acordo com demais integrantes
Confirmando acordo costurado desde a semana passada, Simone Tebet foi indicada pelo MDB nesta terça-feira (12) para a CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado, considerado o colegiado mais importante do parlamento, e, por acordo entre outros parlamentares, deverá assumir o comando daquela instância do parlamento. A designação ocorreu após reunião entre o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e líderes das bancadas. Escolhida, a senadora já planeja criar subcomissões para acelerar o trâmite de projetos como a reforma da Previdência e da Lei Anticrime elaborada pelo ministro Sergio Moro (Justiça).
No encontro, foi feita a partilha dos comandos das comissões permanentes do Senado. O MDB, que se viu alijado do comando da Casa há cerca de duas semanas –ante a derrota de Renan Calheiros (AL), devido a uma frente de oposição articulada por Simone–, acabou satisfeito com o resultado: o líder do partido, Eduardo Braga (AM), disse ao UOL que considerou a indicação do MDB para três comissões “atende à proporcionalidade” do Senado.
O MDB segue como a maior bancada do Senado, teve garantidas as comissões de Educação e a CMO (Comissão Mista de Orçamento) e estava ameaçado de deixar a CCJ. Oficialmente, o comando da comissão caberia ao PSDB, mas um entendimento entre os tucanos orquestrado por Tasso Jereissati (CE) resultou na indicação de Simone. Na semana passada, a senadora explicou ao Campo Grande News que, caso não fosse ela a escolhida, o MDB perderia o comando da CCJ, que recairia sobre um peessedebista.
Simone ganhou espaço no Senado depois de rivalizar com Renan a indicação do MDB para presidir a Casa. Derrotada por 7 votos a 5 na escolha interna, ela incentivou senadores da oposição a criarem uma frente anti-Renan, que ganhou corpo e culminou na renúncia do alagoano da disputa, favorecendo Alcolumbre.
A jornalistas, Simone confirmou que Eduardo Braga a indicou para compor a CCJ em nome do MDB. “A maioria absoluta (do MDB) aceitou de bom grado meu nome para a comissão, que trata da legalidade e constitucionalidade de projetos e do mérito das emendas constitucionais”, destacou a senadora, que creditou ao novo presidente do Senado a construção do consenso na formação dos colegiados, conseguindo espaço para todos os partidos.
“Agora vamos trabalhar para que ocorra o mais rapidamente possível as indicações das presidências para constituir as comissões e trabalhar, já na semana que vem, em favor do Brasil”, pontuou Simone, ao reiterar que a CCJ é “o coração do Senado” pelo qual, neste ano, passarão projetos considerados prioritários pelo governo do presidente Jair Bolsonaro.
Subcomissões – Simone antecipou que projeta criar de quatro a cinco subcomissões na CCJ de forma a acelerar o andamento de propostas consideradas prioritárias pelo Governo Bolsonaro, como a reforma da Previdência e o pacote de medidas de segurança pública apresentado por Moro –que deve, primeiro, ser analisado na Câmara dos Deputados e chegar ao Senado entre este ano e o início de 2020.
“São 27 membros (na CCJ). Para agilizarmos os trabalhos ante uma pauta tão extensa e importante para o país, provavelmente criaremos subcomissões, se o presidente Alcolumbre achar interessante e discutindo com a comissão. Só vai ocorrer se o colegiado também entender sendo necessário”, destacou Simone, segundo quem até quatro grupos específicos poderiam ser criados na comissão.
A ascensão de Simone ao comando da CCJ, conforme apurou a reportagem, passa por entendimentos entre os demais integrantes da comissão –ela deve ser eleita por aclamação em um acordo já desenhado nos bastidores da Casa.
