Advogada de MS contrária a causas indígenas é a número 2 na demarcação

A douradense Luana Ruiz Silva de Figueiredo, advogada, filha de produtores rurais em situação de conflito com comunidades indígenas e opositora pública da demarcação de terras indígenas é, desde 25 de janeiro, secretária-adjunta da Secretaria Especial de Assuntos Fundiários do Ministério da Agricultura. Ela atua em 16 processos e em quase 50 recursos que buscam, de alguma forma, impedir novas demarcações de terras indígenas ganhou.

As informações são do jornal O Globo que ressalta que, na ausência do secretário, o líder ruralista Luiz Nabhan Garcia, cabe a Luana comandar a secretaria responsável por novas delimitações de áreas para populações indígenas. Antes do governo Bolsonaro, a atribuição era da Funai (Fundação Nacional do Índio).

Ações que contestam atos da Funai e outras contra indígenas têm o nome de Luana como advogada. Entre os processos, estão solicitações de produtores rurais em Mato Grosso do Sul para a retirada de indígenas de terras que consideram privadas, para tentar se manter em territórios demarcados e para contestar atos de demarcação, além de outras demandas que buscam evitar a destinação de áreas a comunidades tradicionais.

Ainda conforme O Globo, a advogada protocolou processos solicitando a transferência das defesas para outros advogados depois de ter assumido o cargo. Segundo Luana, seu nome ainda aparece nos processos porque as varas responsáveis ainda não processaram a atualização. A secretária-adjunta afirma também que comunicou o caso da família, que tem “terras invadidas por índios”, segundo ela, à Comissão de Ética Pública da Presidência da República.

Antes de ocupar o cargo na secretaria-adjunta da Secretaria Especial de Assuntos Fundiários do Ministério da Agricultura, Luana atuou intensamente na equipe de transição do governo. Ela participou das discussões sobre a transferência da atribuição de novas demarcações da Funai para o Ministério da Agricultura. Ao mesmo tempo, advogava para produtores rurais contra iniciativas que pudessem ser benéficas aos índios.

Dentro da Secretaria Especial de Assuntos Fundiários do Ministério da Agricultura, além de Luana, que tem histórico de atuação em defesa dos interesses de grandes produtores rurais de Mato Grosso do Sul, Nabhan é a principal liderança da União Democrática Ruralista (UDR). Juntos com Bolsonaro, já deram diversas declarações contra novas demarcações de terras indígenas.

Para o Ministério da Agricultura, o fato de ser produtora rural e defender que invasão é crime não configura conflito de competência na atuação como secretária-adjunta. A pasta sustenta que Luana está apta para o exercício do cargo, a partir do momento em que deixou as defesas nos processos na Justiça, licenciou-se do exercício da advocacia e comunicou a Comissão de Ética Pública da Presidência sobre a situação da família.