Advogado especialista vai custar R$ 79,8 mil para CPI da JBS
A CPI da JBS que investiga os contratos de incentivos fiscais firmados pela empresa, com o governo estadual, terá um custo de R$ 79,8 mil para contratar o advogado processualista, Luiz Henrique Volpe, que vai ficar responsável por montar os processos sobre as denúncias e irregularidades encontradas pela comissão.
Volpe realizou o curso de Direito na UCDB (Universidade Estadual Dom Bosco) e fez mestrado pela PUC-SP (Pontifícia Universidade Católica de São Paulo). Ele vai auxiliar os deputados que integram a CPI, na função de assessoria especializada e coordenador do trabalho técnico jurídico de toda a apuração, que teve início no mês passado.
O advogado vai receber a quantia de R$ 79,8 mil por todo o período de duração da CPI, que tem previsão inicial de 120 dias, mas que pode ser prorrogado, caso aos deputados entendam que existe demanda a ser apurada, assim como visitas, depoimentos e elaboração do relatório final.
O presidente da CPI, o deputado Paulo Corrêa (PR), foi quem indicou o nome do advogado, ressaltando que seria necessário ter este profissional, para organizar e montar os processos assim que for apurada as denúncias e eventuais irregularidades. "Vamos precisar deste profissional, até para quando for enviado o material coletado para as devidas autoridades".
De acordo com a assessoria da CPI, foi indicado o nome do advogado e depois repassado para comissão de licitação, para definição dos valores e trabalho que será realizado pelo profissional. Os recursos gastos pelas comissão precisam do aval da direção da Assembleia, para serem concretizado, fato este que já foi acordado.
Equipe - A CPI ainda conta com a participação de três auditores fiscais, um deles cedido pelo TCE (Tribunal de Contas Estadual), outro pela Sefaz (Secretaria Estadual de Fazenda), além de um profissional da própria Assembleia, no caso o ex-prefeito Paulo Duarte, que já estava cedido ao legislativo, para fazer a mediação política com os demais poderes e instituições.
A comissão irá investigar inicialmente os cinco contratos firmados com a JBS, para a concessão de benefícios fiscais, começando pelo realizado na gestão do governador Reinaldo Azambuja (PSDB). O presidente da Assembleia já revelou que 50% das notas fiscais deste termo já foram apurados pela equipe, em mais de duas semanas de trabalho.
