Alems aprova em primeira discussão empréstimo do BNDES para reforma de rodovias
Texto do Projeto de Lei 253/2023 do Poder Executivo deve passar pela segunda votação na próxima semana
Os deputados da Alems (Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul) aprovaram nesta quinta-feira (31) em primeira discussão o pedido de empréstimo de R$ 2,3 bilhões ao BNDES (Banco Nacional do Desenvolvimento). A destinação do valor é para reformas de rodovias no Estado de Mato Grosso do Sul. O texto é de autoria do Poder Executivo e deve passar por nova votação na próxima semana.
O placar para a aprovação foi de 20 favoráveis contra 2 contrários. Os deputados contrários ao Projeto de Lei 253/2023 foram João Henrique Catan (PL) e Rafael Tavares (PRTB). A aprovação por parte do Poder Legislativo é um dos requisitos do banco estatal para a concessão do empréstimo.
Com a aprovação, o texto precisa passar por nova votação. Se for aprovado, vai para sanção do Executivo.
O deputado Junior Mochi (MDB) foi um dos favoráveis ao projeto. Ele explicou que é uma condição inicial solicitada pelo BNDES. "Então, o pedido de autorização está dentro do limite que o Estado pode tomar empréstimo. Na verdade, a solicitação dos R$ 2,3 bilhões para que o Governo possa ingressar as solicitações".
Ele complementou que ao ser autorizado na Alems, o processo segue para o BNDES e vão ser discutidos projetos para a reforma das rodovias em Mato Grosso do Sul.
O deputado João Henrique Catan (PL) avaliou que a passagem pela CCJR foi apressada para que o projeto avançasse à votação no plenário. O parlamentar foi um dos que votaram contra o texto do governo. A tramitação começou em 23 de agosto.
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