Após abusos de fonoaudiólogo, consultas poderão ser monitoradas por câmeras

Câmara Municipal de Campo Grande aprovou nesta quinta-feira (7), em regime de urgência, projeto de lei nº 10.554/22, que autoriza videomonitoramento em tempo real de consultas pediátricas em hospitais, clínicas e consultórios públicos e particulares.

Foram 16 votos favoráveis e seis contrários. Agora, o texto ainda deve passar pela sanção da Prefeitura da Capital para entrar em vigência.

O texto é de autoria do vereador Zé da Farmácia (Podemos), com emenda do Prof. André Luis (REDE), inspirado pelo caso do fonoaudiólogo Wilson Nonato Rabelo Sobrinho, acusado de estuprar, pelo menos, sete crianças durante as sessões em uma clínica da cidade.

Inicialmente, o projeto previa que profissionais da saúde acompanhassem a consulta médica, mas a emenda alterou para o videomonitoramento instantâneo. De acordo com o texto, as imagens não serão arquivadas e só poderão ser acompanhadas pelo responsável pela criança. Além disso, as filmagens não terão áudio, para preservar a relação médico-paciente.

Os responsáveis também deverão assinar um termo registrando que o procedimento foi acompanhado. “Isso garante ao profissional que naquele momento ele não vai ser penalizado por nada, é simplesmente o direito do responsável de ter certeza que não aconteceu nada de irregular”, disse o vereador André Luiz, durante a sessão.

O projeto foi contestado pelo vereador Otávio Trad (PSD), que avaliou que as câmeras iriam tirar a liberdade dos médicos e comprometer a relação entre os profissionais da saúde e os pacientes.

Apontou ainda que os pais já têm o direito de acompanhar as consultas presencialmente, garantido pelo ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente). “Apesar de ter entendido o teor do projeto, não vou ter a anuência de um projeto como esse para depois me arrepender”, relatou.

Caso do fonoaudiólogo - O fonoaudiólogo passou a atender na clínica da Capital a partir do dia 12 de abril de 2021 até 9 de março deste ano, quando foi preso em flagrante. Na lista de pacientes, cerca de 200 crianças, 75 somente este ano.

O flagrante foi armado pela mãe de uma criança de 8 anos, atendida pelo profissional, após ela relatar que o fonoaudiólogo passava a mão nele.

Ontem (6), a Justiça em Campo Grande negou liberdade ao acusado, justificando que ainda se mantém o “perigo gerado pelo estado de liberdade do imputado”.  Segundo informações da delegacia, o fonoaudiólogo já foi indiciado em 7 inquéritos por estupro de vulnerável e os casos encaminhados à Justiça.

A investigação apurou até agora que os alvos preferidos de Wilson Sobrinho eram meninos, de até 8 anos, com dificuldade de fala. Os pais eram proibidos de entrar na sessão.