Após audiência, Lei do Silêncio deverá ser estudada para possíveis modificações
Em vigor desde 1996, a Lei Municipal do Silêncio, que começou a ser “aplicada” nos últimos meses, causou polêmica em Campo Grande e fez com que bares se remodelassem para continuarem fornecendo música ao vivo a seus clientes, será estudada pela Comissão de Cultura da Câmara Municipal para poder passar por uma possível modificação.
Hoje (3), o tema foi discutido em audiência pública no Legislativo Municipal. Depois de darem o primeiro passo, os vereadores da comissão pretendem marcar novas reuniões sobre o assunto “som ao vivo e mecânico em eventos, pontos comerciais, seja para manifestações culturais e comerciais”.
O estudo constitucional do documento será realizado pelo Legislativo, conforme informou a assessoria de imprensa do vereador Eduardo Romero (PT do B), que é vice-presidente da Comissão de Cultura da Casa e presidiu a audiência desta terça-feira.
Após diversos pronunciamentos na audiência, os presentes chegaram a conclusão de que é necessário se discutir a Lei do Silêncio aliada a Lei da Ocupação do Solo, que define o tipo de estabelecimento que pode se instalar em determinada região.
Presente na audiência, a dona do Bar da Madah, Renata Christoforo, foi uma das pessoas que usou a tribuna para discorrer sobre os efeitos da Lei do Silêncio na cidade. Ela contou que precisou entrar na Justiça para continuar oferecendo música ao vivo a seus clientes.
Mesmo assim, como ficou um final de semana sem a banda e a música, o movimento no bar caiu 50%. “Hoje, funciono como uma liminar. Muita gente pensa que o bar fechou. Por causa disso, tive que diminuir meu quadro de funcionários. Eu trabalhava com 15 garçons e agora só tenho cinco. Tive que dispensar também parte dos funcionários da limpeza”, conta.
O advogado de Renata, Alfredo Gomes, conta que os bares mais abastados conseguem autorização na Justiça para continuarem com música ao vivo, o que ocasiona na perda de atrativos para os campo-grandenses. “Não temos mar ou outras diversões do tipo. Nossa cultura é baseada na vida charmosa dos bares. O campo-grandense gosta de ouvir música boa e comer comida boa. Isso é qualidade de vida”, pensa.
Já para o músico Eugênio Joe de Souza, Campo Grande corre o risco de virar um corredor para as cidades turísticas do interior do Estado. “Não podemos tirar a música e a arte da noite da cidade, senão vamos virar um corredor para cidades como Corumbá e Bonito”, disse na tribuna.