Após seis meses TJ/MS deve julgar liminar que afastou Alcides Bernal
Está na pauta de julgamento da 1ª Seção Cível do TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) para segunda-feira, 3, a liminar que poderá, ou não, reconduzir à Prefeitura o ex-prefeito Alcides Bernal (PP), cassado em março de 2014 pela Câmara Municipal. No entanto, a assessoria do Tribunal informou que será julgado apenas o pedido de substituição do desembargador Sérgio Fernandes Martins, conforme solicitação da defesa.
Em dezembro de 2014, o julgamento foi suspenso em razão de um pedido da defesa do ex-prefeito, que questionou a participação do desembargador Sérgio Fernandes Martins, que é um dos 5 membros da 1ª Seção Cível. O advogado de Alcides Bernal, Wilton Edgar Acosta pediu a substituição do magistrado em razão de o mesmo ser amigo e aliado político do ex-governador André Puccinelli (PMDB), que o indicou ao cargo no TJ/MS, além de ser declarado adversário político de Alcides Bernal.
Na ocasião, segundo o advogado de Alcides Bernal, o desembargador Sérgio Martins teria se recusado a ser substituído e alegou que sua amizade com o ex-governador não interferiria em sua decisão no processo. Diante desse impasse a liminar não foi julgada e o juiz convocado José Ale Ahmad Netto, relator da liminar, ficou de analisar o pedido da defesa.
O advogado Wilton Acosta, disse esperar que na segunda-feira, os desembargadores apresentem uma decisão “sendo ela favorável ou não ao seu cliente, mas que evitem prorrogar ainda mais o resultado, tão importante para Campo Grande”, revelou. Ele reclamou da demora do julgamento e informou que chegou a fazer reclamação ao desembargador Luiz Claudio Bonassini da Silva, ouvidor judiciário. Em resposta, teria recebido do desembargador a alegação de que o processo seguia o rito normal e o relator estaria dentro do tempo previsto, de seis meses, para elaborar o parecer.
De acordo com assessoria do TJ/MS, na segunda-feira, às 14 horas, o que está na pauta para julgamento é o pedido da defesa do ex-prefeito para substituição desembargador Sérgio Martins, sem a possibilidade de julgar o mérito da liminar. E que o juiz convocado José Ale Ahmad Netto, relator do processo vai apresentar seu relatório.
Ainda conforme o Tribunal, depois de julgado a exceção de suspeição, o rito do processo segue e a liminar teria de entrar na pauta novamente da 1ª Seção Cível, sem previsão de data para julgamento.
A reportagem fez contato com a Procuradoria Jurídica da Câmara Municipal, mas em razão do recesso legislativo, não obteve retorno do advogado André Luiz Pereira da Silva, que atua em favor daquela Casa.
Liminar – Em 15 de maio de 2014, o juiz David de Oliveira Gomes Filho, da 2ª Vara de Direitos Difusos Coletivos e Individuais Homogêneos de Campo Grande, suspendeu o decreto de cassação e Alcides Bernal chegou a assumir a cadeira de prefeito.
Na madrugada do dia 16 de maio, o TJ/MS acatou recurso da Câmara Municipal e cassou a liminar que havia determinado volta de Bernal. A decisão foi dada pelo desembargador Vladimir Abreu da Silva.
Depois de um ano com a tramitação suspensa pelo TJ/MS, o próprio Tribunal liberou o rito norma do processo e o juiz David de Oliveira deu continuidade nas petições para juntar novas dados da investição do Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado) do Ministério Público, no inquérito sobre a possível compra de votos para a cassação do ex-prefeito.
Wilton Acosta revelou que o processo já estaria concluso para julgamento, uma vez que não houve manifestação da defesa, nem dos vereadores e nem do prefeito Gilmar Olarte (PP). “Vou solicitar ao juiz que marque a data do julgamento e apresente decisão definitiva, o que anularia a liminar em questão”, explicou o advogado.
