Após sepultar, Câmara ressuscita proposta para instalar CPI da Folia
A CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Folia pode “ressuscitar” e se tornar realidade na Câmara Municipal de Campo Grande, após ser constatado que a empresa Eco Vida Prestadora de Serviços Ltda também foi responsável pela contratação de artistas em comemorações do aniversário da Capital, em 2013. Inicialmente, as investigações focariam somente o Carnaval, mas relatório solicitado pelos parlamentares à Fundac (Fundação Municipal de Cultura) apontou novas irregularidades.
De acordo com o vereador Chiquinho Telles (PSD), ficou constatado que a empresa Eco Vida Prestadora de Serviços Ltda, já investigada por intermediar contratações no Carnaval do ano passado, também atuou nas negociações de atrações contratadas para as comemorações dos 114 anos da Capital.
Relatório da Fundac, sobre contratações no período, apontou que a dupla Rick e Renner foi contratada por R$ 112 mil, mas valores apurados pela equipe do vereador apontam que o show dos artistas varia entre R$ 50 a R$ 60 mil. Outros cantores como Gilberto e Gilmar e Roberta Miranda foram contratados por R$ 92 mil e R$ 120 mil, respectivamente.
“Vou fazer o requerimento porque não dá para fugir dessa investigação. Vamos convidar o Alcides Bernal e Júlio Cabral. Se não tiver nada, tudo bem, mas alguém vai ter que devolver o valor gasto desde o Carnaval”, afirma Telles.
A CPI quase foi criada em junho, quando os vereadores Delei Pinheiro (PSD) e Carlos Augusto Borges (PSB), o Carlão, retiraram as assinaturas que autorizavam o início das apurações. Como justificativa eles alegaram que as denúncias já estavam sob análise do MPE (Ministério Público Estadual) e do TCE (Tribunal de Contas do Estado) sobre irregularidades durante contratações no Carnaval de 2013.
Irregularidades – Em junho, durante audiência, a diretora presidente da Fundac, Juliana Zorzo, apontou irregularidades na razão social da Eco Vida e indícios de superfaturamento em contratos. Os dados foram extraídos de auditoria interna.
A Eco Vida, que até agosto do ano passado existia no papel, se dedicava a plantar árvores e cercá-las com painéis publicitários sem necessidade de pagar nada a Prefeitura de Campo Grande. No entanto, ela intermediou a contratação de artistas antes de se regularizar junto a Fundac para “produção e agenciamento de artistas”.
Divergências em valores também foram apresentados, como na contratação do músico Peninha por R$ 47,9 mil, sendo que em 2013 o mesmo músico foi contratado por R$ 20 mil. Outro caso é do cantor gospel David Quinlan, que ganhou R$ 47,8 mil, mas tinha cobrado cachê de R$ 27,5 mil no ano anterior.
Já no período do Carnaval, despertou suspeita contrato de R$ 231 mil para apresentação do grupo Terra Samba, que ainda contou com benefício de R$ 33 mil para pagamento de impostos que deveria recolher e R$ 65 mil referente a estrutura disponibilizada pela Prefeitura.
No ano passado, a microempresa Eco Vida recebeu dos cofres públicos R$ 1,505 milhão em três contratos, sendo dois com a Fundac nos valores de R$ 256.780 mil e R$ 632.340 mil, além de outro com a Segov (Secretaria Municipal de Governo e Relações Institucionais) de R$ 616 mil. A empresa estaria irregular, uma vez que sua razão social era para arborização.
