Vereadores confirmam audiência antes de realizar CPI da Folia
Os vereadores de Campo Grande decidiram, nesta terça-feira (13), que audiência pública deve preceder a instalação da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Folia, destinada a investigar irregularidades em pagamentos na Fundac (Fundação Municipal de Cultura). Ainda não foi definida uma data.
Eduardo Romero (PT do B) ressaltou que, como documentos da auditoria na fundação já foram entregues, a audiência será mais uma oportunidade de esclarecer denúncias de contratação irregular, superfaturamento e a ausência de pagamento de mais de 70 artistas locais, somando R$ 110 mil.
Para o presidente da Comissão Permanente de Cultura, Chiquinho Telles (PSD), a abertura da CPI conta com oito das dez assinaturas necessárias para sua criação, mas prefere antes ouvir a diretora-presidente da Fundac, Juliana Zorzo, e os artistas vítimas de calote. Ele também disse que ações tomadas durante a gestão do ex-prefeito, Alcides Bernal (PP), foram “matando a cultura” no município.
Defensor da CPI, Paulo Siufi (PMDB) concordou com a realização da audiência pública para dar prosseguimento à investigação. “Se teve estelionato, fraude, documento comprobatório tem que abrir CPI. Fiz isso na do Calote, que acabou cassando o prefeito”, comentou.
Por outro lado, Airton Saraiva (DEM) alertou os parlamentares para ter cuidado no encaminhamento da investigação, pois “de repente se vende um elefante que não é”. O democrata explicou ainda que seria importante convidar Juliana Zorzo para explicar a real situação da Fundac.
Paulo Pedra (PDT), por sua vez, cobrou data e hora para a audiência, prevista extraoficialmente para 23 de maio.
Já assinaram apoio a criação da CPI os vereadores: Eduardo Romero, Chiquinho Telles, Paulo Siufi, Carla Sthepanini (PMDB), Otávio Trad (PT do B), Delei Pinheiro (PSD), Carlão (PSB) e Coringa (PSD).
Sem interferência – Ontem (12), o prefeito Gilmar Olarte (PP) comunicou que “não vai interferir em uma prerrogativa da Câmara”, além de considerar que não pode perder o foco na busca de investimentos e soluções para os problemas da Capital.
Em abril, auditoria na Fundac apontou a existência de sobrepreço em contratos, ausência de licitação, direcionamento na escolha de fornecedor e realização de despesas sem prévio empenho. As constatações foram encaminhadas ao Ministério Público.
Os gastos com o Carnaval de Campo Grande, por exemplo, tiveram aumento de 73,81% neste ano, em relação a 2012. Só bandas e artistas carnavalescos teriam custado em torno de R$ 1 milhão aos cofres públicos, quase o dobro do cobrado no mercado artístico.
Na ocasião, a microempresa Eco Vida Prestadora de Serviços Ltda recebeu R$ 864,1 mil para contratação do grupo Terra Samba e de shows na Avenida Fernando Corrêa da Costa, com as bandas ThimBahia, Company e Aramaça. O contrato com a empresa desapareceu da Fundac.