CPI da Folia perde força na Câmara e pode virar audiência pública
A abertura da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Folia ainda é incerta na Câmara Municipal de Campo Grande. Mesmo com o número de assinaturas necessárias para a criação, há quem defenda que se amplie o debate, através de audiências, sobre irregularidades ocorridas durante a gestão Alcides Bernal (PP) na Fundac (Fundação Municipal de Cultura).
Proponente da investigação, Chiquinho Telles (PSD) não descarta a criação da CPI, mas acredita que uma audiência pública pode esclarecer melhor os demais parlamentares. Com esse objetivo, ele se reúne nesta segunda-feira, a partir das 16h30, com a Comissão Permanente de Cultura.
“Queremos dar oportunidade a todos os vereadores de conhecer o tamanho do rolo que está lá, discutir isso em audiência. Também não queremos que a CPI seja vista como algo politiqueiro, o que não é. Tem coisas anormais como grupos que não tem contrato, mais de 100 cantores que não receberam cachês e superfaturamento”, pontua Telles.
As principais irregularidades foram apresentadas, na sexta-feira (9), pela diretora-presidente da Fundac, Juliana Zorzo, que confirmou sumiço de contratos, ausência de pagamento de contas de telefone e energia por três meses, além do pagamento de artistas sem comprovação contratual no Carnaval de 2013.
“É uma questão inaceitável. Realmente há indícios de irregularidades e temos duas alternativas: faz CPI e apura imediatamente, com ampla defesa aos envolvidos, ou marca audiência pública para verificar o que, em minha opinião, não cabe mais”, ressalta o vereador Paulo Siufi (PMDB).
Caso seja confirmada a CPI, o peemedebista relaciona que será preciso convocar para esclarecimentos o ex-prefeito Alcides Bernal, ex-secretário de Planejamento, Finanças e Controle, Wanderley Ben-Hur, e o ex-diretor da Fundac, Júlio Cabral.
Sem interferência - Em contrapartida, o prefeito Gilmar Olarte (PP) ressalta que “não vai interferir em uma prerrogativa da Câmara”, além de considerar que não pode perder o foco na busca de investimentos e soluções para os problemas da Capital.
Em abril, auditoria na Fundac apontou a existência de sobrepreço em contratos, ausência de licitação, direcionamento na escolha de fornecedor e realização de despesas sem prévio empenho. As constatações foram encaminhadas ao Ministério Público.
Os gastos com o Carnaval de Campo Grande, por exemplo, tiveram aumento de 73,81% neste ano, em relação a 2012. Só bandas e artistas carnavalescos teriam custado em torno de R$ 1 milhão aos cofres públicos, quase o dobro do cobrado no mercado artístico.
Na ocasião, a microempresa Eco Vida Prestadora de Serviços Ltda recebeu R$ 864,1 mil para contratação do grupo Terra Samba e de shows na Avenida Fernando Corrêa da Costa, com as bandas ThimBahia, Company e Aramaça. O contrato com a empresa desapareceu da Fundac.
