Câmara retoma debate e busca "fatos novos" para criar CPI da Folia
Com requerimento aprovado pelos vereadores de Campo Grande, nesta terça-feira (24), foi reaberto debate em torno da criação da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Folia, que tem por objetivo investigar gastos na cultura durante a gestão do ex-prefeito Alcides Bernal (PP). A solicitação questiona se a microempresa Eco Vida Prestadora de Serviços Ltda também foi responsável pela contratação de artistas no aniversário da cidade, além do Carnaval onde se encontrou indícios de superfaturamento.
“Estamos preocupados em saber se essa empresa, que plantava grama, também foi responsável pela contratação de artistas para o aniversário de Campo Grande. Dependendo da resposta do requerimento, vamos ter mais subsídios para pedir novamente a abertura da CPI”, pontuou Chiquinho Telles (PSD), que propôs o pedido de informações.
No ano passado, a microempresa Eco Vida recebeu dos cofres públicos R$ 1,505 milhão em três contratos, sendo dois com a Fundac nos valores de R$ 256.780 mil e R$ 632.340 mil, além de outro com a Segov (Secretaria Municipal de Governo e Relações Institucionais) de R$ 616 mil. A empresa estaria irregular, uma vez que sua razão social era para arborização.
Desistente quanto a abertura da CPI, que precisava do apoio de 10 vereadores em 6 de junho, Delei Pinheiro (PSD) só pretende mudar seu posicionamento caso sejam encontrados “fatos novos” sobre as irregularidades na cultura, uma vez que a questão já é investigada pelo Ministério Público e TCE (Tribunal de Contas do Estado).
“Se tiver dados contundentes para investigação aprofundada apoio, caso contrário, por que abrir CPI e trazer mais gastos para a Câmara Municipal com a contratação de consultores para a investigação?”, questiona Delei que, junto com Carlão (PSB), inviabilizou a abertura da comissão ao retirarem seu apoio.
Para o presidente da Casa de Leis, Mario Cesar (PMDB), até o momento não se conseguiu provar a necessidade de uma investigação do Legislativo sobre os desmandos na antiga gestão da Fundac (Fundação Municipal de Cultura).
“Fazer relatório com o que já se tem é como fazer folia. Precisamos de algo a mais que possibilite abrir e dar conclusão a CPI, colaborando com as investigações em andamento. Tivemos, nesse sentido, a CPI do Calote, da Saúde que pouco contribuiu e da Homex que ajudou alguma coisa”, ressalta Mario.
Além de Chiquinho Telles, foram proponentes da CPI os vereadores Paulo Siufi (PMDB) e Eduardo Romero (PT do B).
Irregularidades – Em audiência no início do mês, a diretora presidente da Fundac, Juliana Zorzo, apontou irregularidades na razão social da Eco Vida e indícios de superfaturamento em contratos. Os dados foram extraídos de auditoria interna.
A Eco Vida, que até agosto do ano passado existia no papel, se dedicava a plantar árvores e cercá-las com painéis publicitários sem necessidade de pagar nada a Prefeitura de Campo Grande. No entanto, ela intermediou a contratação de artistas antes de se regularizar junto a Fundac para “produção e agenciamento de artistas”.
Divergências em valores também foram apresentados, como na contratação do músico Peninha por R$ 47,9 mil, sendo que em 2013 o mesmo músico foi contratado por R$ 20 mil. Outro caso é do cantor gospel David Quinlan, que ganhou R$ 47,8 mil, mas tinha cobrado cachê de R$ 27,5 mil no ano anterior.
Já no período do Carnaval, despertou suspeita contrato de R$ 231 mil para apresentação do grupo Terra Samba, que ainda contou com benefício de R$ 33 mil para pagamento de impostos que deveria recolher e R$ 65 mil referente a estrutura disponibilizada pela Prefeitura.
