Após um ano, MPE afirma que provas da Operação Uragano são incontestáveis
A operação da Polícia Federal que prendeu prefeito, vice, vereadores, secretários municipais e empresários em Dourados completou um ano ontem e o MPE (Ministério Público Estadual) garante que as provas contra os acusados são irrefutáveis. A ação da PF, batizada de Operação Uragano, levou à prisão o ex-prefeito de Dourados Ari Artuzi (sem partido), nove ex-vereadores, ex-secretários, servidores públicos e empreiteiros.
As investigações resultaram em três ações penais que tramitam no Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul. No total, 60 pessoas respondem na justiça pelos crimes de fraude em licitações, desvio de dinheiro público e formação de quadrilha.
De acordo com o promotor do Patrimônio Público, Luiz Gustavo Camacho, todas as provas levantadas durante a operação são licitas e incontestáveis. Ele informou que os elementos e crimes evidenciados no processo foram considerados válidos pelo poder judiciário. “Tudo foi feito dentro da legalidade. O processo tem mais que o necessário para escancarar a existência de uma quadrilha que assaltava os cofres da prefeitura. Todas as gravações estão amparadas por autorização judicial”, enfatizou.
Camacho classificou como ‘estratégia de defesa’ a informação de que os advogados de Artuzi e demais réus dos processos decorrentes da Uragano podem pedir a nulidade das ações penais, alegando falhas e ilegalidades nas investigações conduzidas pela PF e pelo MPE.
Defesa - Como linha de defesa, os advogados utilizariam como precedente a recente decisão do TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), que desconsiderou as gravações feitas pela PF e trancou as ações contra dois réus da Operação Owari. A tática da defesa seria de apontar como ‘ato falho do processo’ a falta de autorização judicial para que o ex-secretário de Governo, Eleandro Passaia, fizesse as gravações antes mesmo de ter sido beneficiado com a delação premiada e ter permissão para agir como uma espécie de agente infiltrado. As gravações evidenciaram a existência de um esquema de corrupção e desvio de dinheiro público em Dourados.
O promotor salientou que se trata de dois casos totalmente diferentes. Segundo ele, 99% das provas da Uragano estão sustentadas em captação de conversas, áudios e vídeos. Já na Owari, as acusações tinham como base apenas interceptações telefônicas. “São situações completamente diferentes. Estamos muito tranquilos em relação à legalidade das provas da Operação Uragano. Existe uma gama de evidências que foram vistas por toda a sociedade”, enfatizou.
(Com informações de Henrique de Matos, do Diário MS)
