Aprovado estado de calamidade pública no município de Figueirão
Com esta condição, prefeito poderá fazer compras e contratações, sem precisar de licitação
Os deputados aprovaram estado de calamidade pública na cidade de Figueirão, que fica a 226 km de Campo Grande. O município foi a último dentro do Estado a registrar casos de covid-19. Com a medida, o prefeito poderá realizar compras, ações e contratações sem precisar de licitação.
Os parlamentares aprovaram a medida, destacando que é importante aos gestores tomar ações preventivas, sem precisar esperar todos os prazos e regras do processo (licitatório) burocrático. Eles destacam que até para as cidades com poucos casos da doença, é importante ter condições para decisões rápidas.
O deputado Eduardo Rocha (MDB) lembrou que até o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) pediu prorrogação no decreto de estado de calamidade, em relação ao Brasil. “Aqui também aprovamos (estado de calamidade) do Estado, de Campo Grande e de todas as cidades que mandaram pedidos”, ponderou.
Desde o começo da pandemia, o presidente da Assembleia, o deputado Paulo Corrêa (PSDB), declarou que os parlamentares iriam aprovar os pedidos de estado de calamidade enviados pelos municípios, para ações emergentes em relação ao coronavírus.
Última cidade – Figueirão foi a última cidade do Estado a registrar casos de covid-19, ficando pouco mais de 4 meses desde que começou a pandemia em Mato Grosso do Sul, sem nenhum infectado. A primeira ocorrência foi confirmada no dia 30 de julho pela SES (Secretaria Estadual de Saúde).
A cidade de 3,2 mil habitantes, teve mais três casos registrados após o dia 30 de julho, tendo atualmente quatro casos confirmados. Por enquanto o município não teve nenhuma morte em função da doença.
Conforme o último boletim, Mato Grosso do Sul conta com 39.381 casos de covid-19, tendo 668 mortes registradas, o que aponta uma taxa de letalidade de 1,7%. Neste momento 520 pessoas seguem internadas em função da doença.