Artuzi vai à Justiça para anular carta de renúncia, alegando que foi coagido
Ex-prefeito diz que foi maltratado na prisão até aceitar pedir para sair do cargo, após denúncias de corrupção
O ex-prefeito de Dourados, Ari Artuzi (PMN), cumpriu o que havia afirmado dias atrás: acionou a Justiça para reaver o mandato, ao qual renunciou, em dezembro de 2010, após 90 dias preso, acusado de chefiar um esquema de corrupção na cidade, que derrubou o comando do Executivo e do Legislativo. Ele alega, em resumo, que foi coagido a renunciar e que não fez isso por vontade própria.
A forma usada por Artuzi para tentar voltar ao cargo de prefeito foi questionar judicialmente a carta de renúncia, assinada enquanto estava na prisão, em Campo Grande. Ele também alega que o processo conduzido pela Câmara para tornar o cargo vago, o que provocou novas eleições, foi “eivado” de vício.
O advogado de Artuzi, Leandro Gianny Gonçalves dos Santos, protocolou ontem na 6ª Vara Civel de Dourados um pedido para que a carta seja anulada e os atos da Câmara dos Vereadores referentes ao assunto sejam anulados.
Maus tratos - Na petição inicial, a defesa do ex-prefeito diz que ele foi sendo coagido aos poucos a renunciar, inclusive com ameaças indiretas de morte. Conforme o texto, alguém sempre dizia que queriam matá-lo.
A peça processual também afirma que Artuzi foi vítima de maus tratos. “Por mais de 10 vezes”, diz a petição, foi jogado spray de pimenta nos olhos dele, no Presídio Federal de Segurança Máxima. Isso acontecia, conforme o defensor escreve, sempre da mesma forma: o ex-prefeito era chamado à porta da cela e recebia spray de pimenta nos olhos.
Ainda conforme relatado pelo defensor, os homens que faziam a guarda o chamavam de “bandido e ladrão”.
O documento afirma, ainda, que no dia da renúncia, quando foi solto, primeiro de dezembro de 2010, ele ficou das 14h às 19h dentro de uma viatura, algemado, apesar de já ter sido emitido o alvará de soltura.
O ex-prefeito reclama, ainda, que no dia em que foi preso, 6 de setembro de 2010, ficou mais de 36 horas sem comer e sem contato com a família.
Por tudo isso, afirma a petição, ele foi coagido a renunciar. O texto afirma que isso foi feito sem uma “arma apontada para a cabeça”, mas com uma “arma apontada na construção de seu pensamento".
Em relação às acusações, pelas quais está sendo processado, o texto fala que não há provas contra Artuzi, além da denúncia de um "arrependido", no caso o ex-secretário de Governo, Eleandro Passaria.
O pedido de anulação da carta de renúncia, o que, no entendimento do defensor, devolve o cargo a Artuzi, foi acompanhado da solicitação de que o ex-prefeito seja beneficiado pela Justiça Gratuita. Ele alega que não tem condições de bancar as custas processuais. O valor dado à casa é de R$ 1 mil. A Justiça ainda não se manifestou sobre o caso.
