Associação repudia redução de 310 milhões no orçamento de universidades federais
O valor estipulado foi de R$ 5.957.807.724,00, conforme aprovado pelo Congresso Nacional
A Andifes (Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior) divulgou nota de indignação com o orçamento das universidades federais para 2024, aprovado pelo Congresso Nacional. O valor estipulado foi de R$ 5.957.807.724,00 para as universidades federais, ou seja, R$ 310.379.156,00 menor do que o orçamento de 2023.
A associação reúne todas as 69 universidades federais e dois centros federais de educação tecnológica (Cefet’s). A nota foi divulgada no portal da UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul), ontem.
Conforme a nota, as universidades federais têm enfrentado redução sistemática dos recursos destinados para funcionamento e investimento e, simultaneamente, aumento do número de universidades, principalmente, no interior do País.
Segundo a associação, o PLOA 2024 (Projeto de Lei Orçamentária) já continha orçamento menor, em valores nominais, do que o montante conquistado em 2023 com a chamada PEC da transição, que foi de R$ 6.268.186.880,00. “Mesmo após diversas reuniões da Diretoria da Andifes com lideranças do Governo Federal e do Congresso Nacional, a redução se acentuou ainda mais na Lei Orçamentária aprovada, resultando no montante de R$ 5.957.807.724,00 para as universidades federais, ou seja, valor R$ 310.379.156,00 menor do que o orçamento de 2023”.
A redução compromete o processo necessário para “reconstrução sustentável das condições de funcionamento das universidades federais e e Cefet´s, como a complementação de R$ 500 milhões no orçamento das universidades federais e divulgação, por parte do governo federal, do montante de recursos do PAC destinado às universidades federais, o qual deve ser necessário para a retomada e finalização de obras paralisadas, aquisição de equipamentos e consolidação da expansão das universidades federais ocorrida nos últimos 15 anos.
O Conselho Pleno da Andifes enfatizou a urgência e a necessidade das medidas para iniciar o processo de reequilíbrio do orçamento das universidades federais. “a fim de assegurar o cumprimento adequado da missão social, acadêmica e científica das nossas instituições, que, apesar dos desafios enfrentados, permanecem unidas pela democracia, constituindo-se em referência exitosa da educação superior no país”, divulgou.
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