Atrasada, comissão começa a avaliar projetos polêmicos em março

A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Redação) começa a analisar os projetos polêmicos e os novos a partir de março, com reunião marcada para o dia 4, a partir das 8h. A comissão atrasou os trabalhos neste começo do ano, devido a indefinição dos blocos para indicar os representantes.

Os cinco integrantes do grupo só foram conhecidos ontem (19), com a definição de Lídio Lopes (Patri) novamente como presidente e Rinaldo Modesto (PSDB) vice-presidente. Completam a comissão: Evander Vendramini (PP), Gerson Claro (PP) e Eduardo Rocha (MDB). O atraso foi em função da falta de alguns deputados e disputas internas dentro dos blocos.

Com o grupo definido, os deputados adiantaram que o foco será em projetos antigos, que geraram polêmica no ano passado, entre eles o que trata das “taxas cartorárias”, assim como novas matérias apresentadas neste ano, como fundo para financiar cirurgias em hospitais filantrópicos, proibição de fogos com barulho no Estado e pagamento de fatura na hora do corte de energia.

“Vamos correr atrás e começar a analisar estes projetos em março, já colocando em debate as propostas que ficaram ano passado paradas. Com a definição dos nomes o trabalho lá vai começar a andar”, disse Vendramini, que irá participar pela primeira vez do grupo de trabalho.

O principal projeto continua sendo as “taxas cartorárias”, que foi apresentado na última semana de 2019 e recebeu críticas de entidades da sociedade civil e de deputados, já que segundo eles, muitos itens estavam mais caros, ao invés de preços menores. O assunto começou a ser discutido em 2017, no entanto até hoje sem definição.

Insatisfeitos – Os deputados João Henrique Catan (PL) e Marçal Filho (PSDB) ficaram insatisfeitos, por não serem indicados por seus blocos para CCJ. O primeiro inclusive se disse “perseguido” pelos colegas, deixando o grupo partidário. Já o tucano disse que sua saída “não foi por vontade própria”, mas teve que acatar a decisão da bancada.