Bernal encaminha à Câmara orçamento de 2016; 5,94% menor que o deste ano
A Prefeitura de Campo Grande projetou o orçamento de 2016 em R$ 3.454.073.000,00, um corte de 5,94% em relação ao desde ano, fixado em R$ 3.672 bilhões. Na prática, porém, a redução será ainda maior, considerando que 2015 deve fechar com uma inflação ao redor de 9%.
O projeto orçamentário foi encaminhado a Câmara Municipal, nesta quarta-feira (30), pelo prefeito Alcides Bernal (PP), que se reuniu rapidamente com o presidente em exercício, vereador Flávio César (PT do B), além de alguns outros vereadores, para a entrega da peça orçamentária. De acordo Bernal, a proposta é realista, porque não superestimou recursos, principalmente com operações de crédito.
Aos invés dos R$ 387,3 milhões estimados pela equipe do ex-prefeito para este ano, optou-se por uma projeção conservadora, R$ 151,3 milhões, embora já estejam assegurados R$ 200 milhões da segunda etapa do Qualificação de Vias Urbanas e em negociação US$ 58 milhões do BID (R$ 238 milhões ao câmbio de R$ 4,00) para as obras de revitalização da área central. Este realismo foi reiterado pelo secretário de Planejamento, Receita e Controle, Disney Fernandes, ao mostrar que embora o município tenha capacidade de endividamento (só compromete 19,29% da receita líquida anual, quando poderia atingir 122%).
Em relação a receita tributária, orçamento projeto para 2016, um incremento de 7,31%, sem aumento real, já que a inflação deve fechar em quase 9%. Por esta projeção a arrecadação de tributos (IPTU, ISSQN), deve saltar de R$ 883,5 milhões para R$ 953,9 milhões.
A mesma cautela se aplicou em relação as transferências governamentais (ICMS, FPM), que sofrem o impacto da retração econômica. A expectativa é um crescimento quase residual, 3,37%, em relação ao projetado para 2015: de R$ 1.797.621.771 para R$ 1.859.692.098.
No caso do ICMS, embora tenha um incremento de R$ 3 bilhões no valor adicional da Capital, o índice definitivo,21,4%, foi menor que o provisório (22%), representando um incremento de 0,5% . “De 2012, quando tínhamos 25% de participação no rateio, a prefeitura deixou de receber R$ 150 milhões", explicou o secretário.
A peça orçamentária apresenta ainda os índices de investimento em Saúde – 34,27% (R$ 1.183.864.441,00), em Educação – 22,16% (R$ 765.469.386,00), em Transporte – 14,07% (R$ 486.033.036,00), em Urbanismo – 6,64% (R$ 229.398.258,00), em Previdência Social – 7,68% (R$ 265.149.119,00), em Assistência Social – 1,40% (R$ 48.522.136,00), em Segurança Pública – 1,11% (R$ 38.395.783,00), em Habitação – 0,70% (R$ 24.337.013,00), em Cultura – 0,52% (R$ 17.996.516,00), em Desporto e Lazer – 0,35% (R$ 12.188.178,00) e nas demais funções – 11,45% (R$ 382.719.134,00).
A previsão de gasto com pessoal é de R$ 1.554.805.000,00, representando 45,01% do orçamento.
