Bernal entra com ação para receber honorário de ex-catadora atropelada
O prefeito Alcides Bernal (PP) ingressou com ação de arbitramento de honorários advocatícios para tentar receber parte do valor depositado em juízo a favor da ex-catadora de lixo Dila Dirce de Souza. Bernal chegou a ser acusado pela revista Veja, no dia 4 de setembro, de ter “se apropriado do dinheiro de indenização” da ex-catadora de papelão, que o contratou como advogado em 1999, após ter sido atropelada por um caminhão de lixo da Vega Engenharia Ambiental.
Na petição, assinada pela advogada Jaqueline Romero, Bernal não pede um valor específico, deixando ao critério do juiz a fixação dos honorários. A ação foi protocolada ontem e tramita por dependência, na 12ª Vara Cível de Campo Grande, junto ao Processo de Execução n.º 0054768-29.2001.8.12.0001.
Na semana passada, Bernal negou, em coletiva à imprensa, que tenha se apropriado do dinheiro, mostrando os processos judiciais e garantindo que a indenização de Dila Dirce, que hoje totaliza cerca de R$ 150 mil, está depositada em juízo.
Já o advogado Rubens Pereira de Deus, que foi contratado por Dila Dirce no começo deste ano, deu declarações no sentido de que Bernal teria se apropriado de valores pertencentes à ex-catadora de papelão e informou, inclusive, que pediu abertura de processo disciplinar contra o atual prefeito da Capital na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
Por sua vez, Dila Dirce afirmou à imprensa que se sentiu abandonada por Bernal, informando ter ficado “constrangida” ao procurar seu advogado quando ele era vereador e depois deputado estadual. Alegou ainda que não tinha informações sobre o andamento do processo e que sequer sabia, antes de trocar de advogado, que tinha ganho a causa indenizatória contra a Vega.
Agora, na petição por cobrança de honorários, Bernal afirma que foi “contratado pela requerida para propor ação judicial de reparação de danos contra a empresa executada Vega Engenharia Ambiental” e garante que cumpriu suas obrigações como advogado. “Verifica-se junto aos autos que foram praticados diversos atos processuais em benefício de sua ex-cliente, ora requerida, obtendo êxito na demanda, tendo, portanto prestado serviços suscetíveis de serem pagos”, afirmou na ação, esclarecendo que depois a demanda foi substabelecida para Jaqueline Romero, a qual “veio a ser surpreendida com o protocolo de nova procuração nos autos pelo atual procurador da requerida, sem ter substabelecido ao mesmo, renunciado o mandato, ou ter sido renunciada pela requerida”.
Pede, então, que não seja liberado o valor da indenização enquanto não for realizado o pagamento dos honorários para ele e Jaqueline. “Ocorre que, não obstante, o término do processo, o que já está para ocorrer, haja vista que existem valores depositados junto à Conta Única, conforme extrato constante nos autos, a ser liberado à requerida, o atual procurador da mesma, requereu que o fossem liberados em seu nome, conforme petição juntada”, afirmou na petição.
Argumenta que, caso os valores sejam liberados na forma requerida, os honorários advocatícios devidos pela prestação dos serviços mencionados, que não foram ajustados documentalmente, não serão repassados aos requerentes, uma vez que o procurador atual da requerida estaria “a causar mal estar aos requerentes, levando o caso à tona, junto à imprensa local e até mesmo nacional, que já lhe ocasionaram representação junto à Ordem dos Advogados do Brasil, representação criminal e processo por danos morais ocasionados”.
Bernal solicita ao juiz que fixe o valor dos honorários de forma compatível com o trabalho e o valor econômico da questão, apenas ponderando que “não poderá ser inferior ao estabelecido na tabela organizada pela OAB de nosso Estado”.
Chama atenção na ação proposta que Bernal e Jaqueline pedem o benefício da “justiça gratuita” para não precisar pagar pela demanda de honorários, alegando tratar-se de “verba alimentar”. Bernal, porém, é milionário. Na declaração apresentada à Justiça Eleitoral no ano passado, ele informou patrimônio de R$ 1,3 milhão.
