Bernal reduz suplementação em R$ 68 milhões e Câmara vota na quinta
Após muita polêmica, o prefeito de Campo Grande, Alcides Bernal (PP), decidiu reduzir a suplementação de R$ 118 milhões para R$ 50 milhões e os dois projetos vão ser votados na quinta-feira. Os vereadores fecharam o acordo em reunião, na manhã de hoje (24), com o secretário municipal de Planejamento, Finanças e Controle, Wanderley Ben Hur da Silva.
De acordo com o presidente da Câmara Municipal, Mário César Fonseca Oliveira (PMDB), no encontro, o secretário aceitou a retirada de R$ 68 milhões, que serão destinados para o pagamento de pessoal. Os parlamentares entendem que não é necessária a suplementação para pagamento de pessoal.
Oliveira explicou que a prefeitura pode gastar até 54% da receita com a folha de salários do funcionalismo público municipal. O limite consta da Lei de Responsabilidade Fiscal.
Com o acordo, o principal projeto da suplementação cai de R$ 108 milhões para R$ 40 milhões. O outro, de R$ 9 milhões, é para a construção de casas pela Emha (Agência Municipal de Habitação).
O secretário de Planejamento contou que apresentou todos os balancetes e documentos solicitados pelos vereadores. Só faltou apresentar o balancete do mês de janeiro e a discriminação de alguns convênios.
Na manhã de hoje, o prefeito fez um apelo aos vereadores pela aprovação dos dois projetos. Ele disse que o parlamento devia deixa-lo trabalhar. Segundo Mario César, os dois projetos vão ser votados na quinta-feira.
A primeira polêmica começou com o limite da suplementação, que só pode ser de R$ 139 milhões, o que representa 5% do orçamento do município. Os vereadores entendem que o teto já foi superado em R$ 17 milhões. No Orçamento para 2014, o prefeito pede a retomada do limite de 30% de suplementação.
Polêmica - A votação dos dois projetos já causou muita polêmica e várias reuniões. Até o prefeito chegou a se reunir com os vereadores, mas acabou saindo da Câmara sem convence-los a votar em regime de urgência.
Na ocasião, Bernal chegou a culpar a Câmara pelo atraso no pagamento dos trabalhadores que fazem a limpeza das ruas e pela construção de casas populares para os moradores das favelas Cidade de Deus e Portelinha.
