Bernal retém mensalidade do Sisem, mas beneficia "sindicato amigo"
O prefeito Alcides Bernal (PP) reteve o quanto pode os repasses de contribuição associativa e imposto sindical do Sindicato Municipal dos Servidores Municipais (Sisem), após os protestos organizados pela entidade, mas em contrapartida beneficia os sindicatos amigos. Hoje foi publicado no Diário Oficial de Campo Grande (Diogrande) o Extrato do Termo de Credenciamento nº 2, através do qual o Instituto Municipal de Previdência (IMPCG) firma o acordo com o Sindicato dos Trabalhadores da Prefeitura de Campo Grande (Sintram).
Pelo ajuste, há o credenciamento do Sintram “como instituição habilitada a averbações de desconto na remuneração ou proventos de servidores, aposentados e pensionistas do instituto, através do seu Sistema de Folha de Pagamento, exclusivamente quanto à mensalidade associativa”.
O Sintram foi criado em agosto deste ano e é fruto de um racha ocorrido entre sindicalistas no Sisem, com o processo eleitoral tendo sido, inclusive, judicializado. Sua presidente, Maria da Dores Rocha, é ex-presidente do Sisem e continua filiada à entidade. Ela é que assina o ajuste de consignação com a prefeitura, através do secretário municipal de Administração, Ricardo Trefzger Ballock, e a assessora jurídica do IMPCG, Mariana Rocha Nimer Teixeira.
Embora o Sisem tenha em vigor um ajuste com a Prefeitura de Campo Grande para repasse das mensalidades associativas, homologado judicialmente, ficou sem recebê-las nos meses de abril, maio, junho, julho e agosto. O presidente do Sisem, Marcos Tabosa, chegou a ingressar com denuncias sobre as retenções indevidas no Ministério Público e na Câmara de Campo Grande, onde teve dois pedidos de cassação do prefeito rejeitados.
Diante dos pedidos feitos na Câmara, em setembro, o prefeito Alcides Bernal informou aos vereadores que já havia depositado em juízo os valores reivindicados pelo Sisem, alegando que optou pela ação de consignação em pagamento, no valor total de em razão de não ter apoio certeza sobre a quem deveria pagar. Até mesmo o Sintran ingressou no processo, reivindicando o valor. Até hoje ninguém sacou o dinheiro.
No total, Bernal depositou R$ 744.876,12 em conta judicial da 4ª Vara de Fazenda Pública e Registros Públicos, sendo R$ 744,2 mil de créditos para entidades sindicais, R$ 7,84 de correção monetária e R$ 594,34 de juros. A maior parte do valor equivale a imposto sindical retido que é repartido entre as várias esferas da estrutura sindical, com o maior percentual (60%) destinado ao Sisem. Inclui ainda a contribuição associativa dos filiados ao sindicato no valor de R$ 162.210,98.
