Bernal retorna a SP na tentativa de retirar Capital da lista de devedores
O prefeito Alcides Bernal (PP) volta a São Paulo nesta quarta-feira, 3, para audiência no TRF (Tribunal Regional Federal), acompanhado do titular da PGM (Procuradoria Geral do Município), Denir de Souza Nantes. Eles vão insistir em audiência na Justiça Federal na retirada do nome de Campo Grande da lista do Cadin (Cadastro Informativo de créditos não quitados do setor público federal) do Banco Central, situação que pode trazer prejuízos à Capital, que fica sem acesso a novos financiamentos.
Por conta da paralisação temporária dos comissários de bordos e pilotos das principais realizada na manhã de hoje nos principais aeroportos, o prefeito e o procurador tiveram que esperar pouco mais do horário do embarque, previsto para 8h40, por conta de atraso na chegada de aeronaves na Capital. Ele pretende retornar ainda hoje após a realização da agenda no TRF, 3ª Região, em São Paulo.
O motivo dessa negativação no Cadin é a uma dívida de R$ 12,5 milhões com a União, por falta de pagamento do Pasep (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público) entre os anos de 2002 e 2006, nas gestões de André Puccinelli e Nelson Trad Filho.
Conforme o atual procurador geral do município, Denir de Souza Nantes, esse é o valor principal, sem considerar a multa, correção monetária e os juros desses 13 anos da dívida, a ser calculado após a decisão. Em 2007, a União entrou com ações para receber o débito, sendo um processo administrativo pela Receita Federal e outro na Justiça.
Bernal disse hoje que o valor chega aos R$ 40 milhões e a dívida está em grau de recurso, o que não justifica a inclusão do nome de Campo Grande na lista de restrição. “Vamos protocolar memoriais referente a esse processo alegando que a dívida está sendo debatida e não é justo o nosso município constar na lista do Cadin”, destacou, acrescentando que a restrição pode prejudicar a cidade.
Essa restrição impede que a prefeitura consiga qualquer linha de crédito em bancos nacionais e internacionais. Com isso, atrasa a liberação do empréstimo de U$ 56 milhões por meio do BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento) para investimentos na revitalização da região central da Capital, com o projeto Reviva Centro. São cerca de R$ 220 milhões, considerando o dólar de hoje.
O prefeito e o procurador geral já estiveram no TRF no mês passado, mas como os magistrados estavam de férias, eles retornam hoje com a intenção de ter o pedido acatado pelos juizes. O procurador do município disse que o julgamento do pedido de suspensão da restrição deve ser pela turma do Tribunal, que pode julgá-la o mais breve possível.
