Bernal sofre 2ª derrota na Câmara, em sessão marcada por discussão
Vereadores de Campo Grande aprovaram, na sessão desta quarta-feira, a emenda ao orçamento 2013 que reduz de 30% para 5% a possibilidade de abertura de créditos adicionais ao Orçamento municipal sem a necessidade de que as alterações passem pelo crivo do Legislativo. Na prática foi um recado claro: sem conversar com a Casa ele terá dificuldades para governar.
A medida diminui a autonomia do prefeito eleito Alcides Bernal (PP) sobre os recursos públicos no ano que vem e foi aprovada, em primeira votação, mesmo após um pedido a cada um dos vereadores feito por Bernal, via telefone. E, numa sessão marcada por discussões acaloradas, os parlamentares impuseram, após a aprovação do congelamento do IPTU para o ano que vem, a segunda derrota do progressista na Casa.
A aprovação do orçamento, em primeira discussão, foi encerrada por volta das 14 horas. Tudo começou com a análise de destaque para cinco emendas ao projeto, feita pela vereadora Rosiane Modesto. As cinco proposições afetam a atuação de Bernal a partir do próximo ano, como a da suplementação. Além de Rose, parlamentares como Thaís Helena (PT), Marcos Alex (PT) e Marcelo Bluma (PV), defendiam que as matérias fossem apreciadas de forma separada ao relatório do orçamento.
O pedido de destaque foi colocado em votação e rejeitado pela maioria. Dez vereadores votaram favoráveis: Flávio César (PTdoB), Magali Picarelli (PMDB), Mário César (PMDB), Loester Nunes (PMDB), Vanderlei Cabeludo (PMDB), Cristóvão Silveira (PSDB), Airton Saraiva (DEM), Paulo Pedra (PDT), Lídio Lopes (PP) e Carlos Augusto Borges, o Carlão (PSB).
Outros nove foram contrários, votos vencidos: Clemêncio Ribeiro (PMDB), João Rocha (PSDB), professora Rose, Grazielle Machado (PR), Jamal Salém (PR), Marcos Alex, Thaís Helena, Athayde Nery e Marcelo Bluma.
Com isto, os apoiadores da redução dos critérios de suplementação para 5% conseguiram que as emendas fossem analisadas juntamente com o relatório do orçamento, ou seja, os parlamentares contrários ao tema, tiveram que votar da mesma forma a todo o relatório.
Em seguida, vereadores contrários e favoráveis ao relatório foram designados para fazer sustentação oral antes da votação, com tempo de dez minutos cada, conforme determinação regimental.
Athayde Nery e Mário César, que substituiu o relator do orçamento, Herculano Borges (PSC), ausente por motivos de saúde, foram os escolhidos para defender a disposição das peças com as emendas incorporadas. Marcos Alex e Thaís Helena representaram o outro lado.
Nery, que foi aliado de Bernal na campanha e adotou posição contrária nesta quarta, defendeu a redução para 5% da abertura de créditos adicionais como momento histórico para a Câmara Municipal, que, segundo ele, prova independência e autonomia com o posicionamento.
Alex criticou a situação. Lembrou que os prefeitos anteriores, André Puccinelli (PMDB) e Nelson Trad Filho (PMDB), tiveram 30% para suplementação e considerou a votação como retaliação política. “O Bernal tem que ser cobrado ao longo de seu exercício”.
Em aparte, Paulo Pedra afirmou que a diferença é que os peemedebistas priorizavam o diálogo com o legislativo municipal o que, para ele, não ocorreu com Bernal até agora.
Já Mário César lembrou que o prefeito eleito teve oportunidade de interferir e reverter a votação, ontem (18), quando foi chamado para participar da reunião com os vereadores, que discutiam o assunto. “Senão há diálogo com o prefeito eleito temos que legislar”, disse, ressaltando que as portas da Casa estão abertas para recebê-lo.
Carlão assegurou que a votação não se trata de retaliação política. Além disso, jurou que, caso Bernal procure os vereadores no ano que vem para pedir aumento do índice de suplementação, vai apoiá-lo.
A mais irritada com o desfecho dos trabalhos, Thaís Helena criticou os vereadores que impediram que a votação das emendas fosse feitas em destaque porque foi obrigada a votar contra o relatório do orçamento.
“O Bernal está em Brasília, onde cumpre agenda no Ministério das Cidades como senador Delcídio do Amaral e o deputado federal Reinaldo Azambuja. Ele pediu sensibilidade na votação”, comentou.
Ainda reclamou que não foi dada a oportunidade do debate em torno das emendas e argumentou que seu interesse era que Bernal tivesse as mesmas condições, sobretudo, em seu primeiro ano de mandato, que Nelsinho tem para administrar.
Passados os discursos, a “base” do progressista sofreu nova derrota e a matéria foi aprovada por 12 votos a 7.
Athayde voltou ao microfone durante a votação para lembrar que os vereadores tiveram consideração com Bernal e alguns, que possuíam mais de 70 emendas ao orçamento, retiraram a maioria num consenso para que cada um apresentasse apenas três proposições, sinalizando que o prefeito eleito não atendeu os parlamentares quando foi solicitado.
Outros vereadores também explicaram durante a sessão que, pela lei orgânica no município, a suplementação ao orçamento para Bernal poderia ser 0%, mas eles deram 5%. Tudo porque o chefe da administração municipal a partir de 1º de janeiro não dialogou com o legislativo.
