Bernal teme "instrumentalização" do Tribunal de Contas pela oposição
O prefeito Alcides Bernal (PP) espera que o Tribunal de Contas do Estado haja com imparcialidade na Inspeção Extraordinária nas contas da Prefeitura de Campo Grande, aprovada ontem por unanimidade. “Não gostaria que o Tribunal de Contas do Estado fosse instrumentalizado pelos partidos políticos que fazem oposição ao nosso governo”, afirmou o progressista, que está hoje em Brasília, participando de convenção nacional de seu partido. O tom crítico é o mesmo que Bernal fez há algumas semana sobre o Ministério Público do Estado (MPE), que também investigar seus atos financeiros.
Diante da suspeita de irregularidades em investigação preliminar, técnicos do Tribunal de Contas do Estado (TCE) vão voltar à prefeitura para analisar documentos relativos à contratação do Posto Emanuelle Ltda, após cancelamento de licitação que tinha sido realizada na gestão de Nelsinho Trad (PMDB). A contratação inicial foi de R$ 855 mil por prazo de seis meses, suplementada por nova compra de cerca de R$ 400 mil para atender à Secretaria Municipal de Saúde.
Também serão investigadas as transferências de rubricas orçamentárias, que já totalizam R$ 40 milhões. A prefeitura as chama de “suplementações” e garante que estão dentro do limite de 5% imposto pela Câmara, podendo chegar a R$ 135 milhões. Já os vereadores consideram que se tratam de “remanejamentos”, que deveria passar por prévia autorização legislativa.
Quanto à preocupação com a partidarização do Tribunal de Contas, Bernal argumentou que o conselheiro Waldir Neves, que foi relator do Pedido de Averiguação Prévia das contas da prefeitura, já foi a principal liderança dos tucanos no Estado. “Waldir foi presidente do PSDB”, lembrou o prefeito. Além disso, observa que pouco antes da ofensiva do TCE houve a decisão do PSDB regional, comandado hoje pelo deputado federal Reinaldo Azambuja, de se afastar de sua administração. “Foi cogitado rompimento do PSDB com nossa administração e isso nos preocupa”, apontou.
Apesar do alerta, o prefeito disse que confio na capacidade e bom senso dos técnicos do Tribunal de Contas e do conselheiro Waldir Neves. “Vou fazer visita ao Waldir no Tribunal de Contas e espero que ele também nos procure quando tiver dúvidas”, afirmou Bernal, enaltecendo o fato de ter dado opinião de que não há irregularidade na suplementação orçamentária, embora o Ministério Público Especial junto ao TCE tenha considerado que o tema ainda é “controverso”.
Quanto ao contratado de compra de combustível, Bernal garantiu que não há nenhuma irregularidade. “Está dentro do momento em que estamos vivendo de situação de emergência e o preço é o da bomba, a litragem é a necessária para nossa frota continuar andando”, assegurou.
Sobre o questionamento de ausência de “impessoalidade” na compra, já que houve preterição de outros habilitados no processo licitatório que acabou sendo cancelado, Bernal afirmou que ninguém ficou prejudicado. “A gente não pode prejudicar o serviço público, ainda mais quando estamos enfrentando a dengue. Não houve prejuízo a ninguém. E depois que essa fase passar, vamos fazer licitação como deve ser feita”, declarou.
