Bernal vai ignorar nova liminar e não deve ir se defender na Câmara

O prefeito de Campo Grande, Alcides Bernal (PP), deve ignorar a nova liminar do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, que revogou a liminar que suspendeu a sessão de julgamento. Além dele, os vereadores da base aliada se retiraram do legislativo para questionar a legalidade do julgamento.

Segundo a assessoria, apesar de ter tomado conhecimento da retomada da sessão, o prefeito não vai se defender porque não foi notificado oficialmente. Pelo regimento, ele teria duas horas para rebater as 10 irregularidades apontadas pela Comissão Processante, que podem levar a perda do cargo.

O secretário municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano, Odimar Marcon, e a presidente da Agência de Regulação, Ritva Cecília Queiroz Vieira, que acompanham a sessão, informaram que não sabem se o prefeito irá ao julgamento.

A assessoria de imprensa, que também acompanha a sessão, informou que a decisão é da desembargadora Tânia Garcia de Freitas Borges. A assessoria do prefeito alega que ela encerrou o plantão ontem e não poderia se manifestar no processo.

Contudo, a assessoria jurídica da Câmara Municipal alega que a decisão da magistrada não poderia ser revogada pelo vice-presidente do TJMS, desembargador João Batista da Costa Marques, porque fere o regimento interno do Poder Judiciário.