Bolsonaro veta R$ 3,1 bilhões e sanciona verba para reajuste de servidor
O tamanho do corte é superior aos R$ 2,8 bilhões anunciados por Bolsonaro no fim de semana
Ao sancionar o Orçamento da União para 2022, o presidente , Bolsonaro cortou R$ 3,18 bilhões. O tamanho do corte é superior aos R$ 2,8 bilhões anunciados por Bolsonaro no fim de semana, mas bem abaixo do valor sugerido pelo Ministério da Economia, que apontou necessidade de recompor R$ 9 bilhões em despesas obrigatórias neste ano.
No decreto publicado hoje em Diário da União, o presidente manteve o valor de R$ 4,9 bilhões para o fundo eleitoral, o chamado fundão. Ele também deixou intacta a previsão de R$ 1,7 bilhão para reajuste a servidores.
Apesar de mantido o valor para o reajuste, o governo ainda não decidiu se realmente vai conceder os aumentos.
O corte de R$ 3,18 bilhões refere-se a emendas de comissão (outro tipo de emendas parlamentares, pagas a comissões do Congresso), valor de R$ 1,36 bilhão e despesas do ministério em geral, R$ 1,82 bilhão.
O governo informou que os valores foram vetados a fim de ajustar o Orçamento às despesas obrigatórias de pessoal e encargos sociais. Por isso, será preciso encaminhar ao Congresso projeto de lei de crédito adicional para eventualmente recompor os recursos.
Recurso - O fundo eleitoral é destinado aos partidos para financiarem a campanha política das eleições deste ano.
Inicialmente, o valor seria de R$ 2,1 bilhões. Durante a aprovação do Orçamento no Congresso, subiu para R$ 4,9 bilhões.
Parlamentares querem que o governo eleve o valor para R$ 5,7 bilhões. A ala política do governo também quer.
Mas a equipe econômica defende que não haja recomposição e o valor fique mesmo em R$ 4,9 bilhões.
Reajuste - A aprovação da PEC dos Precatórios abriu espaço fiscal para o governo gastar mais no ano de 2022. Com isso, Bolsonaro passou a cogitar, nos últimos meses de 2021, um reajuste para policiais.
O texto aprovado pelo Congresso previa R$ 1,7 bilhão para esse fim, e Bolsonaro manteve.
Só que a equipe econômica entende que o aumento exclusivo para policiais, e não para outras categorias, pode gerar uma repercussão negativa no serviço público e uma enxurrada de ações no Supremo Tribunal Federal (STF).
Por isso, o governo ainda não decidiu se vai mesmo conceder o reajuste.
(Com informações do UOL e G1).
