Câmara derruba veto de Bernal e reduz jornada de assistentes sociais
Por 15 a 6 votos, a Câmara Municipal derrubou, nesta quinta-feira (6), veto do prefeito Alcides Bernal (PP) e reduziu de 40 para 30 horas semanais a carga horária dos assistentes sociais. A decisão movimentou a sessão e houve bate-boca no final da votação.
Segundo o vereador Paulo Siufi (PMDB), autor do projeto em parceria com Carlão (PSB), a lei federal 12.317/10 prevê a redução da jornada. “Estamos cumprindo norma federal”, frisou. O prefeito, por sua vez, afirmou que o projeto é inconstitucional.
Em defesa da teoria, o vereador Paulo Pedra (PDT) ressaltou que apenas o Executivo tem competência para legislar sobre o tema, principalmente, pelo fato de a decisão criar despesas à prefeitura.
Presidente do Conselho Regional de Serviço Social da 21ª Região, Ivone Alves Rios admitiu que a iniciativa deveria ter partido do Executivo. “Mas há pareceres da Justiça que garantem a redução”, destacou.
Em Chapadão do Sul e Amambai, inclusive, a redução da carga horária já é uma realidade. Em Campo Grande, conforme Ivone, 600 profissionais serão beneficiados.
Bate-boca – Indignado com a aprovação do projeto, o líder do prefeito, vereador Marcos Alex (PT), questionou Siufi sobre os motivos de aprovar o projeto apenas agora, uma vez que a lei é de maio de 2010.
Para ele, a decisão tem cunho eleitoral. “A lei só foi votada porque perderam a eleição”, declarou. Em resposta, Siufi e Ivone lembraram que, em 2012, a proposta chegou a tramitar, com voto favorável de Alex.
O petista rebateu a informação. “Não vou engolir isso”, afirmou. “Então, engole o Bernal que é mais digestivo”, devolveu Siufi. Em 2012, o projeto foi arquivado e reapresentado no ano passado.
